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6 benefícios, garantias e isenções destinado a idosos e aposentados

A Lei Federal 10.741/2003 que regulamenta o Estatuto do Idoso, conta com diferentes garantias e direitos de proteção à pessoa idosa, caso você já tenha alcançado a terceira idade, é possível contar com diversos benefícios.

Benefícios

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De acordo com a legislação, o idoso deve receber atenção integral, através do SUS. Isto vale em todo atendimento ligado à saúde do cidadão, que por sua vez, sempre terá prioridade.

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Acesso gratuito a serviços de saúde

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Benefícios

Pessoas com idade superior a 80 anos, sempre terão uma preferência especial, frente aos demais participantes do grupo prioritário (salvo em casos de emergência);

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Benefícios

Por lei, idosos a partir de 60 anos, tem direito a remédios gratuitos, em especial, quando os medicamentos forem de uso contínuo.

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Gratuidade em medicamentos

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Benefícios

Sendo assim, cabe ao poder proporcionar este direito, através de uma rede própria ou de estabelecimentos da iniciativa privada que possuem convênio com o programa farmácia popular;

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Benefícios

Muitos podem não saber, mas ao se aposentar ou ao completar 70 anos de idade, o cidadão recebe o direito de sacar o saldo presente no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);

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Resgate do fundo de garanti (FGTS)

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Benefícios

Idosos com mais de 65 anos, que não atenderam os requisitos necessários para se aposentar, e possuem renda inferior a ¼ do salário mínimo, podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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Benefícios

Para receber o valor mensal equivalente ao piso nacional (R$ 1.212 em 2022), será necessário se inscrever no Cadúnico, e requerer o provento assistencial junto ao INSS;

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Benefícios

Idosos com mais de 60 anos que possuem um único imóvel no município, no qual residem, e contemplem uma renda de até 3 salários mínimos, não são obrigados a pagar o IPTU. Ainda sim, o cidadão precisa se informar sobre a legislação tributária de sua cidade, e pedir o benefício;

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Isenção do IPTU

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Benefícios

Aposentados e pensionistas, ainda podem contar com uma isenção extra referente ao Imposto de Renda. A depender do valor do benefício, o tributo não incidirá sobre essa renda, em especial.

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Isenção do Imposto de Renda

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Benefícios

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