7 benefícios que todo idoso e aposentado tem direito

Os idosos podem garantir diversos benefícios que vão desde saúde, habitação, transporte e lazer que podem ser usados de forma totalmente gratuita. Nesta semana, o Estatuto do Idoso passou a ser chamado de Estatuto da Pessoa Idosa.

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Diversos municípios dão isenção no pagamento do IPTU para os idosos. Contudo, cada município pode ter suas próprias regras. No caso de São Paulo, por exemplo, o benefício é concedido para os aposentados e idosos que se enquadram nos seguintes requisitos:

IPTU

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Não tenham outro imóvel no município; Utilizam o imóvel como residência; Rendimento mensal que não ultrapasse 3 salários mínimos no exercício a que se refere o pedido; O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante; e O valor venal do imóvel seja de até R$ 1.369.813.

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Conforme definido pelo Estatuto, 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser reservados aos idosos.

Estacionamento

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Os idosos podem garantir a meia entrada em diversas situações, como shows, peças e de teatro, cinemas, eventos culturais, jogos de futebol e eventos esportivos, lembrando que para conseguir os descontos basta apresentar um documento original com foto.

Lazer

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Idosos com 60 anos ou mais devem obrigatoriamente ter um atendimento presencial e imediato, além de individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.

Atendimento preferencial

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Os aposentados e pensionistas do INSS com 65 anos ou mais possuem direito a isenção extra do IRPF, dessa forma, além da isenção tradicional de R$1.903,98, por mês, sendo a mesma para os demais contribuintes, os segurados contam com uma outra faixa de isenção de igual valor.

Imposto de Renda

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O poder público deve fornecer totalmente de graça, os medicamentos aos idosos, especialmente de uso continuado, bem como próteses e recursos relativos ao tratamento, habitação e reabilitação.

Medicamento

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Idosos possuem gratuidade em transportes coletivos públicos. Já no caso do transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$2.424 em 2022.

Transporte

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Os idosos de baixa renda com 65 anos ou mais e que não contribuiriam ao INSS, podem ter direito ao BPC que paga mensalmente o valor de um salário mínimo, sendo necessário cadastro no CadÚnico e renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo para cada membro familiar.

BPC/Loas

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