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A viúva tem direito à aposentadoria do marido?

A viúva tem direito à aposentadoria, mas como qualquer outra pessoa é preciso que ela cumpra os requisitos necessários para isso. Entretanto, muito se confunde a aposentadoria com a pensão por morte.

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Se o marido falecido tinha direito à aposentadoria, mas não havia efetuado o requerimento, a viúva pode requerer o benefício previdenciário em forma de pensão por morte.

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Quando o marido falece o que será “passado” para a viúva será a pensão por morte não a aposentadoria em si, ou seja, a aposentadoria para a viúva será concedida como pensão por morte.

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Pensão por morte

É um benefício previdenciário previsto na Lei n.º 8213/90, destinado aos economicamente dependentes do falecido que era segurado do INSS ou que recebia algum benefício previdenciário na data da morte. 

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Os dependentes presumidos são:

Filhos de até 21 anos de idade, os filhos incapazes ou com deficiência, sem limitação de idade nestes casos; Cônjuge casado até data da morte ou separado/divorciado, mas que recebia pensão alimentícia do falecido; Companheiro(a), no caso de união estável.

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Pensão + Aposentadoria

A viúva pode fazer o acumulo da pensão por morte do marido com a aposentadoria sem nenhum problema, mas caso o benefício tenha sido concedido após a reforma da previdência, o valor de um dos benefícios não será pago em sua integralidade.

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A viúva pode se aposentar com: aposentadoria por idade, especial, PCD, invalidez, servidora ou até mesmo por tempo de contribuição, desde que tenha tempo de contribuição suficiente.

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Por quanto tempo a viúva recebe a pensão?

O tempo de duração do benefício pode variar conforme idade da viúva que esta solicitando o benefício, confira:

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Cônjuge/Companheiro duração de 4 meses:

Quando o óbito ocorre sem que o segurado tivesse completado 18 contribuições; Quando o casamento ou união tenha iniciado 2 anos antes do falecimento; Para cônjuge, ou companheiro, ou ex-cônjuge divorciado, ou separado judicialmente que receba pensão alimentícia.

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Cônjuge/Companheiro  do segurado com 18 contribuições:

3 meses para quem tem menos de 22 anos; 6 anos para quem tem entre 22 e 27 anos; 10 anos para quem tem entre 28 e 30 anos; 15 anos para quem tem entre 31 e 41 anos; 20 anos para quem tem entre 42 e 44 anos; Vitalícia para quem tem 45 anos de idade ou mais.

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