Abono aposentadoria, quem pode receber e como solicitar

O abono aposentadoria, também chamado abono permanência, o mesmo é uma renda extra oferecida aos servidores públicos. No caso, essa renda é destinada aos servidores públicos vinculados ao RPPS e já podem solicitar a aposentadoria.

Abono

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O abono permanência vale tanto para servidores que atuam na esfera federal, quanto na estadual ou municipal e desejam adiar por vontade própria a aposentadoria como servidor para continuar trabalhando.

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O seu valor é equivalente ao que o servidor paga de contribuição previdenciária mensal. Vale lembrar que embora a alíquota geralmente seja de 11% em alguns Regimes Próprios de Previdência podem existir percentuais distintos.

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Valor do abono

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Após a Reforma da Previdência foi determinado que a União, Estados e Municípios podem regular suas próprias regras. No caso dos servidores que permanecem em atividade, os mesmos vão continuar recebendo sua remuneração habitual com mais a soma do valor do abono aposentadoria.

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Outro ponto que precisa ser destacado aqui é que desde março de 2020, as alíquotas de contribuição dos servidores públicos federais passou a ser progressiva e proporcional ao quanto o mesmo recebe por mês.

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Existem três requisitos necessários para solicitar o abono permanência no caso do servidor público vinculado ao RPPS:

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Quem pode solicitar? 

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Escolher continuar trabalhando mesmo já podendo aposentar; Ter contribuído por pelo menos 25 anos para mulheres e 30 anos para homens; Quando o servidor completou os requisitos para a Aposentadoria Voluntária.

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Ponto circulado
Ponto circulado

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O servidor precisa se atentar às regras da aposentadoria voluntária, isso porque as regras podem variar conforme a data em que o trabalhador ingressou no serviço público.

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A solicitação do abono permanência dependerá do órgão ao qual o servidor público é vinculado. Isso porque, em alguns casos, não é nem preciso solicitar o benefício.

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Como solicitar?

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Todavia, existem outros órgãos que não se atentam a esse benefício e o servidor acaba não sabendo do abono, nesse sentido, a solicitação deve ser feita através de requerimento administrativo específico ao abono permanência.

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Por fim, diante de incertezas quanto ao recebimento do benefício, o servidor deve se atentar quando já estiver apto a aposentadoria e caso queira permanecer na ativa possa receber o abono permanência.

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