Sublinhado rabiscado

Amante pode receber os bens, em casos de falecimento?

Indo direto ao ponto, por norma, uma pessoa no lugar de amante não possui direitos quanto a herança deixada. Contudo, há casos em que cidadãos nesta posição acabam recebendo sim parte dos bens, por meio de decisões dos tribunais.

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Indo direto ao ponto, por norma, uma pessoa no lugar de amante não possui direitos quanto a herança deixada. Contudo, há casos em que cidadãos nesta posição acabam recebendo sim parte dos bens, por meio de decisões dos tribunais.

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Comunhão parcial de bens: todo o patrimônio constituído, ao longo do casamento será de direito de ambas partes;  Comunhão universal de bens: todo patrimônio, inclusive, aqueles conquistados antes do casamento, serão de ambas as partes.

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Este ponto é importante para entender a posição de meeiro(a), que basicamente constata que o cônjuge sobrevivente tem direito a metade (50%) de todos os bens partilhados com o marido ou a esposa que faleceu.

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Quando a amante recebe a herança?

Em situações de casos efêmeros, ou seja, passageiros marcados por encontros aqui e outros lá, a amante não terá direito a nada.

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Pode haver casos onde a relação perdura por um longo tempo, e constitui um “relacionamento sério”, ao ponto de virar uma União Estável, e é aí que chegamos ao X da questão.  

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O companheiro ou a companheira, possui exatamente os mesmos direitos do cônjuge, ou seja, pode assumir a posição de meeiro(a) na herança

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No Brasil, não é permitido manter dois casamentos, todavia, uma união estável pode ser caracterizada por uma relação duradoura, contínua, pública e cujo objetivo é constituir família, sem a necessidade de uma formalização.

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Atualmente, já há diversos casos em que 2 mulheres dividem a pensão por morte do homem falecido, que era cônjuge de uma e companheiro de outra. Sendo assim, podemos dizer que a(o) amante por si só não tem direito a herança, tampouco a meação.

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No entanto, se ela(e) estiver na posição de companheiro, de modo que foi constatada uma união estável, o direito a metade dos bens deixados pode ser concedido no tribunal, a depender da situação.