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Aposentadoria por invalidez

Documentos para solicitar o benefício

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Imagens por Freepik

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A aposentadoria por invalidez possui regras relacionadas a incapacidade do trabalhador e contribuições realizadas junto ao INSS. Entenda cada um dos critérios exigidos para receber o benefício:

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Qualidade de segurado

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Diz respeito à condição de filiado do INSS. Em suma, o cidadão deve estar contribuindo com a previdência, ou contemplar do chamado período de graça;

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Incapacidade permanente

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A aposentadoria por invalidez exige que o segurado compareça à avaliação de um médico perito.  A perícia médica servirá para identificar a existência da doença, ou se ocorreu algum acidente que deixou o segurado incapaz.

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Além disso, através da perícia, o profissional de saúde deve constatar que condição é permanente, se temporária, o trabalhador será direcionado ao auxílio-doença;

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Carência de 12 meses

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Para receber o benefício, o segurado deve ter feito, ao menos, 12 contribuições mensais junto a Previdência Social, antes de a incapacidade ter sido constatada. Contudo, este requisito é dispensado em determinadas situações.

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Quando a carência não é exigida pelo INSS?

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Como já brevemente dito, em algumas ocasiões, o segurado não precisará ter realizado o mínimo de 12 contribuições para se aposentar por invalidez.

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Além das enfermidades de natureza ocupacional, existem doenças de caráter crônico, grave e irreversível que excluem a exigência da carência para aposentadoria por invalidez, conforme previsto no artigo 26 da Lei 8.213/91.

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Documentos para solicitar a aposentadoria por invalidez

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Assim como em outras modalidades do benefício, o segurado deverá reunir uma série de documentos para solicitar a aposentadoria por invalidez. 

Confira a documentação essencial:

Documentos médicos que atestem a condição declarada; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carnês de contribuição da Previdência Social; Declaração do empregador informando o último dia trabalhado; Documentos de natureza pessoal.

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