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Direitos trabalhistas da que a gestante possui

Para a trabalhadora importante conhecer todos os seus direitos, principalmente quando falamos da gestante para te ajudar separamos 10 direitos trabalhistas garantidos a gestantes, os quais você pode não conhecer.

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Licença-maternidade

A trabalhadora tem direito a 120 dias de afastamento das atividades, após o parto. Isto sem prejudicar o salário recebido. O período de licença se inicia após o comunicado ao empregador mediante a apresentação de um atestado médico

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Licença-maternidade no caso de adoção

A mulher que adotou também pode pedir a licença, o afastamento de 120 dias começa após a assinatura do termo judicial de guarda;

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Prorrogação da licença

Em casos de complicações no parto, nascimento prematuro do bebê, dentre outras situações que a mulher precise de um maior tempo para poder retornar o trabalho, a licença-maternidade pode ser estendida por mais 60 dias;

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Amamentação durante o trabalho

Por pelo menos 6 meses, a mulher tem direito a dois repousos de 30 minutos durante o expediente, para amamentação ou retirada do leite (o período de repouso ainda pode ser ampliado conforme as necessidades da criança);

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Consultas durante a gestação

A trabalhadora poderá ser dispensada do horário de trabalho, para ao menos 6 exames e 6 consultas durante a gestação, sem que sua remuneração seja alterada;

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Dispensa do atestado de gravidez

Empregadores que solicitam um atestado de gravidez para admissão ou manutenção do emprego estarão cometendo um crime, ou seja, isto não pode ser exigido a mulher;

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Mudança de função

Há cargos os quais podem oferecer algum tipo de risco a mulher grávida. Nesse caso, o empregador pode mudá-la temporariamente de função, até que respectiva atividade não ameace mais a saúde da trabalhadora ou do bebê;

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Proteção frente a demissões injustas

A constituição brasileira assegura uma estabilidade provisória para mulheres em seus empregos. Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto a trabalhadora não pode ser dispensada.

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Repouso após aborto espontâneo

O luto devido a perda de um bebê é um processo doloroso, nestes casos a legislação garante duas semanas de repouso remunerado;

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Afastamento em casos de gravidez de alto risco

A licença-maternidade pode ser estendida por mais 15 dias para o repouso absoluto da mulher em decorrência de uma gravidez de alto risco.

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