Doença degenerativa dá direito a aposentadoria?

Os trabalhadores que possuem algum tipo de doença degenerativa podem garantir direito a aposentadoria por invalidez.

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No caso, para que a doença degenerativa dê direito a aposentadoria, será necessário que a doença atinja o nível que impeça o trabalhador de trabalhar com qualidade de vida.

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Entenda como a incapacidade é analisada

Quando uma doença da coluna é crônica e incapacita o trabalhador a ter uma qualidade de vida adequada a uma maior chance de garantir a aposentadoria.

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Lembre-se que para essa questão será necessário comprovar que a doença deixa o trabalhador incapaz de trabalhar. Nesse sentido serão necessários se atentar aos quatro requisitos para a concessão da aposentadoria:

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Qualidade de segurado do requerente; Carência mínima de 12 contribuições; Superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência;  Caráter definitivo da incapacidade.

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A incapacidade deverá ser comprovada através

Nota

de uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social o famoso INSS.

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Doenças que não exigem o tempo de carência mínima

Há um leque de doenças ou condições, que dão o direito do benefício ao segurado, como acidentes de trabalho e enfermos que podem apresentar sérias complicações, quando em estágio avançado, como a diabetes.

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Contudo, existe uma lista de doenças listadas, que não exigem o tempo de carência mínima (12 meses), em vista que geralmente o trabalhador fica incapacitado de exercer sua atividade laboral, quando as contrai.  Confira quais são:

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Tuberculose ativa; Alienação mental; Cegueira; Nefropatia grave; AIDS (Síndrome da deficiência imunológica adquirida); Esclerose múltipla; Hanseníase;

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Mais
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Hepatopatia grave; Espondiloartrose anquilosante; Doença de Parkinson; Neoplasia grave; Cardiopatia grave; Paralisia incapacitante e irreversível; Contaminação por radiação.

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