Duração da pensão por morte para viúva

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência.

Pensão por Morte

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Imagens por Freepik

Para ter direito a este benefício é necessário ser dependente do falecido habilitados pela Previdência Social. Mas vale lembrar que nestes grupos de familiares é determinado por uma ordem de prioridade.

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E na primeira primeiro grupo prioritário estão os cônjuges, desde que fique comprovado o casamento ou união estável no momento do falecimento do contribuinte.

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Requisitos para receber pensão por morte

São 3 requisitos básicos para você ter acesso ao benefício de Pensão por Morte do Instituto Nacional do Seguro Social:

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comprovar o óbito ou morte presumida do segurado; demonstrar a qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento; ter qualidade de dependente do segurado falecido.

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Ponto circulado
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Duração da pensão por morte para viúvas

A duração do benefício pode variar de acordo com a idade do conjugue e o tempo de contribuição do falecido junto ao INSS, confira:

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Quando o óbito ocorre sem que o segurado tivesse completado 18 contribuições;

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Cônjuge/Companheiro(a), quando o segurado completou 18 contribuições:

Mais
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Quando o casamento ou união estável tenha iniciado dois anos antes do falecimento; Para cônjuge, ou companheiro, ou ex-cônjuge divorciado, ou separado judicialmente que receba pensão alimentícia

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Ponto circulado
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3 meses para quem tem menos de 22 anos; 6 anos para quem tem entre 22 e 27 anos; 10 anos para quem tem entre 28 e 30 anos;

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Cônjuge/Companheiro(a), quando o segurado completou 18 contribuições:

Linha pontilhada curva
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15 anos para quem tem entre 31 e 41 anos; 20 anos para quem tem entre 42 e 44 anos; vitalícia para quem tem 45 anos de idade ou mais.

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Moldura de canto branca
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