O auxílio-doença é um benefício do INSS pago aos trabalhadores que estão incapazes de realizar as atividades de trabalho por mais de 15 dias, por conta de uma doença ou acidente de qualquer natureza.
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Requisitos
— Ter incapacidade temporária para o trabalho e comprovar os problemas de saúde através de laudos médicos, consultas, dados médicos e perícia do INSS; — Carência de 12 meses, ou seja, o segurado precisa ter realizado, pelo menos, 12 contribuições ao INSS antes da doença; — Qualidade de segurado
Atualmente existe uma lista de doenças que está regulamentada no artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS. Quem é portador de algumas das doenças citadas neste artigo não há necessidade de cumprir o período de carência.
No entanto, vale lembrar que essa não é uma lista de doenças que darão direito ao auxílio-doença, pois isso dependerá da comprovação médica e da perícia do INSS. A lista de quais as doenças que dão direito ao auxílio-doença sem carência é:
Doenças sem carência do INSS
— Tuberculose ativa; — Hanseníase; — Alienação mental; — Neoplasia maligna (câncer); — Cegueira ou visão monocular; — Paralisia irreversível e incapacitante; — Cardiopatia grave; Mal de Parkinson;
Doenças sem carência do INSS
— Espondiloartrose anquilosante; — Nefropatia grave; — Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); — Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); — Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; — Hepatopatia grave.
Para ter acesso ao auxílio-doença é preciso passar pela perícia médica do INSS e isso pode ser feito pelo Meu INSS, você pode seguir os passos seguintes:
Passo a Passo
— Acessar o site do Meu INSS, ou baixe o aplicativo no seu celular para Android, ou iOS; — Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma senha; — Selecione a opção “Benefícios”, na aba Serviços; — Vá para a opção Auxílio-doença;
Passo a Passo
— Agende perícia; — Se houver, anexe os documentos; — Siga e gere seu comprovante de agendamento (guarde ele com cuidado).