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Herdeiros podem movimentar conta bancária de falecido?

Movimentar a conta bancária de falecido antes do momento adequado pode causar problemas futuros. Isso porque, assim como todos os outros bens deixados pela pessoa, o dinheiro em sua conta deverá integrar o espólio.

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O espólio reúne todos os bens e ativos do falecido, que serão divididos entre os herdeiros legais. Para que repartir o patrimônio, é preciso realizar o inventário do falecido.

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Enquanto o inventário é efetuado, os familiares não podem sacar o saldo disponível, que permanece bloqueado. Isso é realizado para se evitar problemas com os outros herdeiros, que também têm direito ao valor.

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Situações onde o saque é possível

Informamos que não é permitido sacar o dinheiro em conta de falecido antes de finalizar o inventário. Porém, é preciso considerar algumas situações e exceções:

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- Conta-corrente e/ou poupança individual: nesse caso, é proibido retirar qualquer valor, já que isso pode prejudicar os outros herdeiros. No entanto, se o saque for feito para pagar as despesas com o funeral, por exemplo, e todos estiverem de comum acordo, não haverá punições.

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- Conta-corrente e/ou poupança com mais de um titular (conta conjunta): aqui, o outro titular pode movimentar a conta a qualquer momento. Porém, é importante retirar apenas o que é de direito, porque os demais herdeiros podem pedir 50% do valor que estava na conta.

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Quem pode ter acesso à conta de pessoa falecida?

Os herdeiros podem consultar os valores disponíveis na conta bancária do falecido, mas devem apresentar um documento que comprove sua situação, como o inventário. A retirada desse dinheiro deve ser efetuada preferencialmente pelo herdeiro principal.

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Para isso, é preciso apresentar a comprovação da divisão dos bens pelo processo de inventário. Caso contrário, se os herdeiros ainda não receberam a herança, o banco pode se negar a liberar o valor. Após apresentar os documentos, o dinheiro estará disponível.

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Qual o prazo para receber o valor?

O prazo para o recebimento dos valores dependerá do andamento do processo de inventário. E como cada caso é um caso, conforme o acordo entre as partes interessadas, isso pode demorar alguns meses ou até anos.

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Como não se sabe quanto tempo o processo irá levar, o ideal é não fazer planos com esse dinheiro, que pode demorar a ser liberado.