Pensão por morte: 4 fatos que poucas pessoas sabem

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído ao INSS ou esteja em período de graça. Mesmo sendo bastante conhecido ainda existem alguns fatos que podem te surpreender.

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Filho maior de 21 anos perdem o direito da pensão por morte

Uma dúvida frequente que existe entre quem recebe pensão por morte ao completar 21 anos de idade, é a possibilidade de continuar recebendo o benefício por mais tempo por estar em uma faculdade cursando ensino superior.

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Para o filho que completar 21 anos a pensão por morte cessará conforme determinação do artigo 77, § 2 º da lei 8.213/91, exceto se este dependente for inválido, tiver deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.

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Ex-cônjuge pode receber pensão por morte

O ex-cônjuge pode, sim, ter acesso à pensão por morte, porém, terá que comprovar ser dependente econômico da pessoa falecida. Confira duas situações onde o cônjuge separado pode vir a requerer o direito a obtenção da pensão por morte, sendo elas:

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Em caso de dependência econômica do cônjuge separado, onde era recebido uma pensão alimentícia presumida (artigo 76, § 2º c/c artigo 16, § 4º, ambos da Lei nº 8.213/91);

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Em caso de dependência econômica superveniente, ou seja, caso ocorra a comprovação da necessidade econômica em relação ao segurado após o divórcio, onde pode existir o direito a pensão por morte, desde que a condição esteja presente na data do óbito.

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Pais também podem receber a pensão deixada pelo filho

Os pais podem receber pensão por morte dos filhos, eles estão na 2º classe de recebimento do benefício. Por isso os pais só receberam se forem dependentes do filho total ou parcialmente e se não houver ninguém acima deles, na ordem.

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A pensão por morte pode ser solicitada pela internet

Você pode solicitar a pensão por morte através do telefone 135, aplicativo ou site do Meu INSS, conforme o passo a passo:

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Acessar o site meu.inss.gov.br Se tiver senha, clique em Entrar; Na tela inicial, abaixo do seu nome, busque por “pensão” e clique na opção Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural; O sistema pede para você atualizar os dados do seu cadastro, atualize e clique em AVANÇAR;

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Agora, o sistema informa algumas regras, clique em Continuar; Nesse momento, você deve confirmar seus dados para contato, preencher todas as informações e anexar os documentos;

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