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Pensão por morte: é possível perder o benefício, existe um prazo?

A pensão por morte é um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era.

Este benefício é cheio de regras sendo preciso estar atento, pois, existem algumas situações em que ele pode ser cessado pelo INSS. A pensão por morte tem uma duração e varia conforme a idade e a categoria de beneficiário.

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Quem tem direito à pensão por morte?

Filhos até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência Marido ou mulher, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.

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Se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu podem pedir a pensão, desde que comprovem dependência econômica. Se os pais do segurado não estão mais vivos ou se eles não dependiam dele, irmãos podem pedir o benefício.

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Qual é a duração da pensão por morte?

Dependerá do tipo de dependente, assim como a idade na data do falecimento do segurado, será definido o prazo para receber a pensão por morte. Portanto, vejamos a seguir:

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Filhos

A pensão por morte para essa categoria de dependentes, conforme a regra atual, não é vitalícia. A duração do benefício funcionará assim:

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Filho menor de idade – até os 21 anos; Filho maior inválido – durante todo o tempo de invalidez

Cônjuge

Em alguns casos, há uma duração máxima da pensão por morte do cônjuge, ou seja, um prazo de validade. No entanto, isso depende de alguns requisitos, como tempo da relação, idade do beneficiário e tempo de contribuição ao INSS.

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Duração da pensão por morte para o cônjuge

Até 22 anos: duração de 03 anos; 22 a 27 anos: duração de 06 anos; 28 a 30 anos: duração de 10 anos; 31 a 41 anos: duração de 15 anos; 42 a 44 anos: duração de 20 anos; A partir de 45 anos:  vitalício.

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Pensão por morte vitalícia

Conheça três momentos nos quais o pagamento  da pensão por morte será vitalício:

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1. Quando o dependente for o cônjuge a partir de 45 anos; 2. Falecimento ocorrido até o fim de 2020, onde o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito; 3. Óbito  antes de 2015, vale a lei antiga, onde a pensão por morte seria vitalícia independentemente da idade.