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Perícias médicas do INSS são remarcadas para 2023

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Devido à greve dos peritos do INSS que durou quase dois meses e se encerrou no dia 23 de maio, os segurados estão enfrentando uma grande demora acerca dos exames periciais.

Imagens por Freepik

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Vale lembrar que após o fim da greve, a promessa era de que os atendimentos aos segurados seriam agilizados pelo INSS.

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No entanto, a realidade é que milhares de segurados amarguram uma longa fila de espera por exames periciais, dos quais as remarcações estão sendo efetuadas para o início de 2023.

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Como consequência, os segurados que precisam da concessão do auxílio-doença seguem sem receber o pagamento mensal do INSS e o rendimento mensal do emprego, tendo em vista que estão afastados.

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Acordo entre o Ministério Público e INSS

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O atraso na realização dos exames periciais vai à contramão do acordo que havia sido definido entre o Ministério Público Federal e o INSS que inclusive foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Conforme acordo firmado entre o Ministério Público e o INSS, foi estabelecido prazos que variam de 30 a 90 dias para a concessão dos benefícios previdenciários, onde, os benefícios relacionados a incapacidade precisam ser liberados em até 45 dias.

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Recomendação para os segurados

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Os segurados que aguardam a concessão do benefício e já estão com o prazo superior ao definido pelo Ministério Público e INSS podem tomar algumas atitudes.

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Nesse sentido, o segurado deve requerer uma análise pela Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos. Caso, em até 10 dias, o pedido ainda não tenha sido concluído, o segurado deverá impetrar um mandado de segurança, através de uma liminar.

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Através dessa ação, a Justiça poderá inclusive estabelecer o pagamento de uma multa ao INSS para o segurado devido o descumprimento dos prazos estabelecidos.

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Além disso, é importante que em caso de atraso o segurado entre em contato com a Ouvidoria do INSS através do telefone 135 ou pela plataforma do Meu INSS.