Preciso cumprir o aviso prévio se eu conseguir um novo emprego?

Quando o trabalhador pede demissão ou mesmo que acabe sendo demitido, muitas vezes esse trabalhador é obrigado a cumprir um período de trabalho extra na empresa.

Aviso Prévio

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Imagens por Freepik

Esse período de tempo a mais que se deve trabalhar é chamado aviso prévio, onde a parte com o interesse em rescindir o contrato avisa a outra do seu desejo de encerrar a relação de emprego.

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O período de aviso prévio existe para que as empresas e os trabalhadores não tenham sua produtividade prejudicada no momento em que o contrato de trabalho é encerrado.

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Dessa maneira, assim que o contrato de trabalho é rescindido, o colaborador deve trabalhar por mais 30 dias, no mínimo, para que ambas as partes tenham tempo hábil de se reorganizar em relação a baixa.

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Cumprindo o aviso prévio

Quando o trabalhador decide por pedir demissão, deverá ser comunicado um aviso prévio à empresa de 30 dias, período ao qual o trabalhador deve continuar exercendo suas atividades normalmente.

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Dessa forma, caso o trabalhador escolha por não cumprir o período de aviso prévio, o mesmo poderá solicitar a sua dispensa a empresa, que poderá concedê-la ou não.

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Todavia, caso a empresa não acolha a solicitação de dispensa do aviso prévio e mesmo assim o trabalhador não quiser cumprir esse aviso, a empresa poderá então descontar esse período das verbas rescisórias.

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Vale lembrar que mesmo que o trabalhador tenha sido admitido em um novo emprego durante o período de aviso prévio, o mesmo terá o desconto feito pela antiga empresa, pelo não cumprimento dos 30 dias.

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Contudo, nos casos em que o trabalhador é demitido pela empresa, o tratamento é distinto, ou seja, ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador tem direito de cumprir um aviso prévio que pode ir de 30 dias até 90 dias dependendo do caso.

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Isso ocorre porque a cada ano trabalhado na empresa, gera-se um aumento de 3 dias no tempo do aviso. Assim, esse aumento é limitado a 60 dias adicionais, logo, podendo chegar a 90 dias, ou seja, 60 dias adicionais mais os 30 dias habituais.

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