Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente alternativa para sair da informalidade, garantindo assim uma série de direitos e benefícios.
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No entanto, a maioria das pessoas que estão interessadas em abrir um CNPJ acreditam que podem fazê-lo sob o regime do MEI, o que nem sempre é possível, pois, algumas profissões não podem se formalizar como MEI.
Nos últimos anos o governo removeu algumas profissões para a categoria MEI. Caso tenha identificado que sua profissão podia ser MEI a alguns anos, é importante revisar para identificar que ainda é, pois, algumas profissões foram removidas da categoria, vejamos:
Profissões excluídas do MEI em 2019
— Cantor ou músico independente; — DJ ou VJ; — Humorista; — Contador de histórias; — Instrutor de arte e cultura; — Instrutor de artes cênicas; instrutor de música
— Proprietário de bar com entretenimento; — Astrólogo; — Esteticista; — Instrutor de cursos gerenciais; — Instrutor de cursos preparatórios; — Instrutor de idiomas; — Instrutor de informática; professor particular.
Profissões excluídas do MEI em 2020
— Arquivista de Documentos; — Contador(a)/técnico(a) Contábil; — Abatedor(a) de aves independente; — Alinhador(a) de pneus independente; — Aplicador(a) agrícola independente;
— Balanceador(a) de pneus independente; — Coletor de resíduos perigosos independente; — Comerciante de extintores de incêndio independente; — Comerciante de fogos de artifício independente; — Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GlP) independente;
— Comerciante de medicamentos veterinários independente; — Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente; — Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente; — Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente;
— Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente; — Coveiro independente; — Dedetizador(a) independente; — Fabricante de absorventes higiênicos independente; — Fabricante de águas naturais independente; — Fabricante de desinfetantes independente;
— Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente; — Fabricante de produtos de limpeza independente; — Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente; — Operador(a) de marketing direto independente; — Pirotécnico(a) independente;
— Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente; — Proprietário(a) de bar e congêneres independente; — Removedor e exumador de cadáver independente; — Restaurador(a) de prédios históricos independente; — Sepultador independente.