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Quais são os direitos de quem sofre de depressão ou burnout?

Conforme dados do ISMA-BR, o Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de Burnout, sendo 32% dos profissionais afetados e a síndrome já é considerada uma doença ocupacional, aquelas com ligação direta com o trabalho.

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Outras doenças bem comuns relacionadas a más condições de trabalho é depressão e a ansiedade. De acordo com a OMS, atualmente, 11,5 milhões de pessoas sofrem de depressão, e outros 19 milhões apresentam quadros ansiosos.

É verdade que deste grande contingente, a doença nem sempre está relacionada ao trabalho, entretanto, atividades laborais estão entre um dos grandes causadores de adoecimentos por transtornos mentais e emocionais, o que inclui ansiedade e depressão.

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De todo modo, independente das razões ou dos estigmas em relação a doenças desta natureza, pessoas que se encontram nestas condições possuem direitos e garantias que devem ser respeitadas.

Quais direitos de trabalhadores que sofrem de doenças mentais ou emocionais?

Saiba que o trabalhador que sofre de doenças como Burnout, depressão, ansiedade ou semelhantes, possuem garantias direcionadas a proteção de sua qualidade de vida e saúde mental.

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Em suma, tais benefícios se atrelam às áreas do direito trabalhista e previdenciário. Separamos uma lista de direitos e garantias que trabalhadores na condição em pauta, devem receber:

O trabalhador não pode ser demitido:

nenhuma categoria de doença pode ser utilizada como justificativa de uma demissão. Independente do estigma ou crença preconceituosa, uma dispensa sob essas razões é considerado um ato discriminatório;

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Afastamento do trabalho:

na grande maioria dos casos, o cidadão precisará se afastar das atividades para tratar de sua saúde, logo, a legislação garante o direito de afastamento do trabalho sem descontos no salário, pelo período de 15 dias;

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Cobertura previdenciária:

em algumas situações, o cidadão fica incapacitado de trabalhar neste caso, a partir do 16º ele recebe o auxílio-doença, até que consiga retornar. Se a condição for considerada permanente, o INSS pode aposentar o trabalhador por invalidez;

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Estabilidade no trabalho:

após retorno às atividades, o cidadão ainda tem 12 meses de estabilidade no trabalho, ou seja, ele não poderá ser dispensado dentro de um período de 1 ano, após a cessação dos pagamentos do auxílio-doença.

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