Quem está próximo da aposentadoria pode ser demitido?

A chamada estabilidade pré-aposentadoria, em resumo, trata de uma norma capaz de impedir a demissão de um trabalhador, que está próximo de atingir os requisitos para se aposentar.

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Isto é, ele terá a garantia de que o emprego será mantido até que se atinja as devidas condições para conquistar o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Por sua vez, é importante ressaltar que a regra não integra a legislação trabalhista, tampouco a Constituição Federal, ou seja, não há nada na lei que impeça a demissão sem justa causa, nestes casos.

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O que existem são convenções coletivas ou acordos de sindicatos que podem garantir a estabilidade conhecida como pré-aposentadoria. Sendo assim, é essencial entender as peculiaridades do tema, conforme a categoria de trabalhadores a que você pertence.

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Quais categorias profissionais têm direito a pré-aposentadoria?

Para saber com exatidão se você tem direito a pré-aposentadoria, bem como as regras estabelecidas para tal, será preciso consultar a convenção coletiva ou os possíveis acordos da sua categoria. Em geral, isto pode ser verificado através dos seguintes canais:

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Site do respectivo sindicato; Unidades físicas do sindicato (presencialmente); Solicitar o envio de um documento via telefone, ligando no número do sindicato em questão.

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Para facilitar a sua procura por este direito, confira algumas categorias profissionais cujos sindicatos garantem a estabilidade pré-aposentadoria:

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Metalúrgicos; Professores; Jornalistas; Farmacêuticos; Propagandista;

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Mais
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Vendedores; Químicos; Comerciários; Entre outros.

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