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Quem recebe pensão por morte pode pedir revisão do benefício?

Para ir direto ao ponto, depende! Isso porque antes de pensar na revisão da pensão por morte é necessário verificar se o seu caso permite o pedido da revisão.

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Para que o pensionista possa pedir a revisão do benefício, é necessário identificar o caso que deve ser analisado em momentos anteriores ou posteriores à Reforma da Previdência.

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Isso porque existem tipos de revisões diferentes para momentos diferentes, por exemplo, no caso da pensão por morte concedida antes de 12 de novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência entrou em vigor, a revisão mais comum é a Revisão da Vida Toda.

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Pensão por morte concedida antes de novembro de 2019

Como dito anteriormente, no caso dos pensionistas que tiveram a concessão do benefício antes de 12 de novembro de 2019, a revisão mais comum é a Revisão da Vida Toda.

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A Revisão da Vida Toda se trata de uma tese em que é permitido incluir todos os salários de contribuição que foram recolhidos antes de julho de 1994 é necessário analisar o seu caso, para saber se esta ação pode ou não ser benéfica para o segurado.

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Isso porque, mesmo que a revisão tenha objetivo de aumentar o valor do benefício, em alguns casos pode acabar reduzindo. No caso da Revisão da Vida Toda, ela não vale para todos, na prática, a revisão normalmente costuma valer a pena para o segurado que:

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1. Ganhava bem antes de 1994 2. Ficou muito tempo sem contribuir para o INSS nos últimos 20 anos 3. Passou a pagar contribuições menores desde os anos 90

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Será preciso analisar como foram as contribuições do familiar falecido para validar se a Revisão da Vida Toda vale ou não a pena. É importante verificar que qualquer revisão deve ser profundamente analisada para se constatar se de fato é ou não vantajosa.

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Pensão por morte concedida após de novembro de 2019

Já nos casos onde a pensão por morte foi concedida após a Reforma da Previdência, ou seja, após o dia 12 de novembro de 2019, é mais comum pedir a revisão para incluir o tempo de contribuição não observado pelo INSS.

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Resumidamente quando o segurado tinha tempo especial não reconhecido pela autarquia previdenciária. Nessa situação o pensionista poderá incluir esse tempo no cálculo da pensão por morte, dessa forma, podendo aumentar o valor do benefício que já recebe.

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IMPORTANTE! Apesar de existirem as formas citadas e outras maneiras de pedir a revisão, no caso da revisão da pensão por morte, a mesma deve ser solicitada em um prazo de até 10 anos contados a partir da concessão do benefício. Caso contrário o segurado não poderá mais entrar com pedido de revisão.