União Estável: como comprovar para garantir os benefícios do INSS?

A união estável garante sim, os principais benefícios que um casal que oficializou a união possuem, todavia é necessário se atentar a alguns pontos que discutiremos a partir de agora.

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Imagens por Freepik

Benefícios para quem possui união estável

O casal que vive em união estável, mesmo que não tenha sido documentada em cartório, podem garantir os benefícios como pensão por morte em caso de falecimento do companheiro, ou ainda o auxílio-reclusão, em caso de prisão do segurado companheiro.

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Porém, para garantir acesso aos benefícios será necessário comprovar que o casal de fato se encontrava em união estável e ainda de dependência econômica em um período máximo de 24 meses anteriores a data de falecimento ou recolhimento à prisão do segurado.

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Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente; Disposições testamentárias; Carteira de Trabalho; Ficha ou Livro de Registro de Empregados; Certidão de nascimento, se o casal tiver filhos;

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Principais documentos:

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Certidão de Casamento Religioso; Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil; Procuração ou fiança reciprocamente outorgada; Conta bancária conjunta; Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente;

Apólice de seguro que conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; Ficha de tratamento em instituição de assistência médica que conste o segurado como responsável; Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente; Testemunhas;

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Se não houver essa documentação, você pode optar por outros documentos que provem a união. Sendo:

Através de perfis nas redes sociais que evidenciam a proximidade do casal; Registros de vídeos e fotos em eventos sociais, reuniões, como casal; Dentre outras provas que serão analisadas pelo advogado previdenciário ao analisar o seu caso concreto.

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Como receber os benefícios do INSS

No caso de falecimento ou prisão do segurado, o mesmo deve possui a qualidade de segurado, que se trata da condição atribuída aqueles que pagam o INSS, ou em alguns casos, que mesmo sem pagar o INSS, se encontravam no período de graça.

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Atenção: O segurado que esteja aposentado, ou recebendo algum benefício por incapacidade, auxílio-reclusão, salário-maternidade, também possuem a qualidade de segurado.

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Todavia, no caso do auxílio-reclusão, não basta apenas a qualidade de segurado, mas será exigida também uma carência de 24 meses de contribuição.

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