Vale-alimentação agora poderá ser em dinheiro para os brasileiros

O vale-alimentação e refeição poderá ser pago em dinheiro, contudo, setor ligado a alimentação teme o prejuízo.

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Imagens por Freepik

Com o retorno das atividades do Legislativo nesta última segunda-feira (1º), a Câmara dos Deputados deve se preparar para votar três Medidas Provisórias ainda nesta semana, antes que elas percam a validade no dia 7 de agosto.

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Uma dessas Medidas Provisórias em questão visa regulamentar o teletrabalho, assim como mudar também as regras do vale-alimentação, permitindo que o benefício seja pago em dinheiro.

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Verba em dinheiro

O relator da Medida Provisória em questão, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), quer incluir no texto a permissão para que os trabalhadores possam receber verbas atreladas à alimentação em dinheiro.

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O objetivo é fazer com que os empregadores tenham mais facilidade de negociar com os sindicatos da categoria quanto ao pagamento do benefício, separado do salário, para não ser caracterizada como verba trabalhista.

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Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), o valor médio de uma refeição no país pode chegar a R$ 40,64.

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Dessa forma, com o preço das refeições, o vale acaba passando longe de durar o mês todo, o que vai à contramão da definição do benefício, onde o mesmo deveria servir para todos os dias de trabalho.

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Segmento de alimentação teme prejuízo

A MP em questão que pode liberar o vale-alimentação e refeição em dinheiro se trata da Medida Provisória 1.108/22, medida esta que está gerando uma grande reação por parte dos donos de restaurantes e estabelecimentos ligados à alimentação.

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Isso porque, caso a MP seja aprovada, o presidente nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, prevê que a perda dos estabelecimentos vinculados à alimentação possa chegar aos R$ 30 bilhões em faturamento.

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