14º salário do INSS NÃO deve ser pago aos aposentados

Recentemente os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão recebendo muitas informações quanto ao possível pagamento do 14º salário emergencial.

Contudo, dentre as várias informações que buscam chamar a atenção dos aposentados e pensionistas, o fato é que o benefício praticamente não tem nenhuma chance de ser liberado este ano ou em qualquer outro momento.

De fato nos primeiros meses de 2022 o Projeto de Lei (PL 4367/2020), esteve próximo de uma aprovação na Câmara dos Deputados, contudo, uma manobra adotada naquele período acabou inviabilizando sua aprovação.

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Por que o 14º salário não deve ser liberado?

O primeiro ponto a se atentar é que a criação do 14º salário se trata de um Projeto de Lei que depende da aprovação das duas casas do Congresso Nacional, assim como do aval do presidente da República que pode aprovar ou vetar a proposta.

Contudo, é importante lembrar que o PL em questão institui excepcionalmente a criação para os anos de 2020 e 2021 a liberação de um 14º salário emergencial para os segurados da Previdência Social.

Entretanto, como não houve aprovação naquele período, o texto ficou para ser analisado em 2022, quando foi decidido pelos parlamentares que o benefício deveria ser pago de forma retroativa para os segurados.

Porém, ainda, sim, por se tratar de um Projeto de Lei, o texto precisava passar pelo aval das Comissões da Câmara para que pudesse ser votado, onde, aí que mora toda a recente controvérsia sobre o tema.

Isso porque os aposentados e pensionistas chegaram perto de ter acesso ao 14º salário, contudo, no mês de junho, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, acabou retirando o projeto de pauta, submetendo a matéria à apreciação de uma nova comissão especial.

A manobra em questão zerou todas as aprovações das Comissões da Câmara, submetendo o texto a análise de uma Comissão Especial que conta com novas Comissões que devem analisar o tema.

Todavia, desde que a manobra foi adotada por Lira, a proposta simplesmente estagnou e não teve qualquer nova movimentação, além disso, a perda de todo o avanço do texto junto a Câmara enfraqueceu e muito a concessão do benefício.

Com o enfraquecimento da proposta e a falta de apoio político, aliado à gestão do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem em mente outras propostas, podemos dizer que foi findado o fim de qualquer chance de aprovação do 14º salário.

Isso porque, a proposta que institui o pagamento do benefício emergencial para os aposentados e pensionistas não foi objeto de campanha do presidente Lula, além disso, o Orçamento anual se encontra muito apertado, ou seja, não há verba necessária para bancar o 14º.