Nós sabemos que a Reforma da Previdência ocorrida em 2019 estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. Por isso é muito bom prestar atenção para saber qual regra é melhor para o seu caso específico.
Em 2022, as mudanças começam a vigorar. Fique atento, pois as regras de pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreram alterações. Os professores das redes pública e particular também precisam ter conhecimento e as mulheres tiveram alterações na idade mínima.
Vamos explicar tudo no texto abaixo sobre a aposentadoria em 2022. Acompanhe.
As mulheres têm que ficar cientes de que a regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para elas, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previam modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro da seguinte forma: 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Essa permanece da mesma forma. Isso porque depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a legislação, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.
Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.
Quem já recebia anteriormente, está com direito adquirido. Ou seja, nada mudará.
É possível se aposentar por tempo de contribuição e idade de acordo com as novas regras de aposentadoria do professor. Se você vai passar a contribuir para o INSS 2022 como professor, para se aposentar deverá seguir as seguintes regras:
A nova regra de pontos para o sistema de transição é a seguinte: Serão 83 pontos, para mulheres e 93 pontos, para homens.
Caso deseje se aposentar, o sistema de pontos será o seguinte:
Professores da rede pública deverão seguir as novas regras do INSS.
Para quem vai ingressar como contribuinte:
No sistema de pontuação, os homens deverão ter 93 pontos, enquanto as mulheres deverão ter 83 pontos.
Aconselhamos que você procure a orientação de um profissional para analisar seu caso. Um bom advogado especialista em Previdência Social poderá te ajudar muito.
ANA LUZIA RODRIGUES
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