O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última terça-feira (11) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice este responsável por medir os níveis de inflação ao longo do ano, além de servir como base de cálculo para o reajuste do salário mínimo.
O percentual utilizado pelo governo para corrigir o piso nacional foi de 10,02%, no entanto, o INPC divulgado pelo IBGE fechou em alta de 10,16%, sendo assim, o salário mínimo deste ano deveria ser de R$ 1.213,54 para conseguir repor a inflação.
Conforme determina o cálculo do salário mínimo, o reajuste do piso acontece para que os brasileiros não percam o poder de compra frente a inflação, diferença essa que precisa ser revista todo início de ano com base nas perdas inflacionárias do ano anterior.
De acordo com nota enviada pelo Ministério da Economia ao portal G1, a situação ocorre, pois, “historicamente, a diferença, seja negativa ou positiva, entre a estimação e o dado realizado do INPC é restabelecida na composição do salário mínimo do ano posterior”.
Conforme informações do Ministério da Economia, desde 2010 o reajuste do salário mínimo é aplicado ainda no primeiro dia do ano, sendo assim, o governo utiliza uma estimativa dos dados da inflação divulgados pelo IBGE de janeiro a novembro, projetando o valor do INPC no mês de dezembro para o reajuste do piso.
Todavia, para o Ministério da Economia, como o INPC é medido de janeiro a novembro, sendo feito apenas uma previsão do INPC, existe uma incerteza frente às estimativas, onde os dados podem se diferir dos cálculos pelos modelos econômicos.
No mês de dezembro de todos os anos, o poder Executivo realiza um cálculo de quanto deve ser o salário mínimo ao ano seguinte, com base na regra vigente.
Vale lembrar que até 2019, a correção do piso nacional era formada por duas bases de cálculo, sendo elas o PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma das riquezas produzidas pelo país — de dois anteriores, além da inflação calculada pelo INPC.
Entretanto, desde 2020 essa regra mudou, onde o PIB deixou de ser utilizado na base de cálculo mantendo apenas o INPC como referencial de reajuste.
O problema geral referente a correção deste ano, é que o governo utilizou uma previsão no valor de 10,02% para o INPC, o que somados aos R$ 2 que ficou em haver do ano passado, tendo em vista que o piso de 2021 também ficou abaixo da inflação, o governo chegou ao salário atual de R$ 1.212.
Vale lembrar que no ano passado, o salário mínimo também ficou abaixo da inflação, quando o governo utilizou a estimativa do INPC em 5,26%, levando o salário mínimo para R$ 1.100, quando no final o INPC divulgado pelo IBGE fechou com alta de 5,45%.