Na última quinta-feira (13) foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que suspende as perícias médicas relacionadas ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. O objetivo é evitar um aumento expressivo nos casos de Covid-19, pois nas últimas semanas o número de casos voltou a subir em decorrência da variante ômicron.
Anualmente o INSS realiza uma operação chamada de pente-fino. Ela tem a finalidade de analisar se os benefícios da Previdência Social são garantidos apenas a quem realmente cumpre os requisitos determinados pela autarquia. O foco principal da operação é o auxílio- doença.
A operação pente-fino possibilita que irregularidades sejam encontradas e corrigidas na concessão e manutenção de benefícios por incapacidade e aposentadorias.
O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade é o responsável por indicar para o INSS os benefícios concedidos de maneira incorreta. Essa falha pode ocorrer por diversas razões, como: falta de documento, ausência de algum critério exigido, documentação falsa, entre outros.
Existe também uma análise de todos os benefícios por incapacidade, através do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, são eles:
O ponto principal desse programa é avaliar os benefícios por incapacidade, que permaneceram sem perícia do INSS por um tempo maior que 6 meses, que não tenham prazo de término determinado ou indicação de reabilitação profissional.
O INSS ainda não informou a quantidade de perícias médicas que serão afetadas com a suspensão da operação.
A prova de vida é um método determinado por lei que acontece todos os anos. O intuito é evitar fraudes e pagamentos incorretos. Os aposentados, pensionistas e cidadãos que recebem benefícios assistenciais têm o dever de realizar esse procedimento.
A partir de janeiro de 2022, a prova de vida voltou a ser obrigatória. Ela tinha sido suspensa por causa da pandemia da Covid -19, com o objetivo de evitar a contaminação entre os beneficiários do INSS.
O procedimento deve ser realizado na agência bancária onde o cidadão recebe o benefício.
A prova de vida neste ano será realizada no mês de aniversário do beneficiário. O INSS também liberou o calendário complementar para os beneficiários que não fizeram o procedimento desde novembro de 2020.
Confira a seguir:
| Data de vencimento da prova de vida | Competência de suspensão |
| Até dezembro/2020 | Fevereiro/2022 |
| Janeiro a junho/2021 | Março/2022 |
| Julho e agosto/2021 | Abril/2022 |
| Setembro e outubro/2021 | Maio/2022 |
| Novembro e dezembro/2021 | Junho/2022 |
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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