O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede vários benefícios para o segurado que por algum problema não consegue exercer uma atividade laboral.
Muitos trabalhadores sofrem com problemas nas costas, que podem ser por má postura, por carregar peso ou outros motivos. Muitas vezes essas dores conseguem incapacitar o trabalhador nas suas atividades, muitas vezes diminuindo sua produtividade.
Para o INSS, o que pode conceder um benefício é a dorsalgia (dor nas costas), que atinge a maioria dos trabalhadores brasileiros.
Mas quem tem esse problema consegue fazer um tratamento sem estar trabalhando? Será que você terá direito a um benefício do INSS?
O INSS não considera o fato de você estar doente por problemas de dores nas costas, o Instituto vai exigir que você comprove que a sua dorsalgia é grave e que está impedindo sua atividade laboral.
Você poderá comprovar que a dor nas costas está deixando você incapacitado para o trabalho, através de exames, laudos médicos, prontuários, atestados, sendo possível também apresentar receitas de remédios.
Esses documentos você deverá levar quando for marcado o dia e a hora para ser realizada a perícia médica pelo INSS.
O auxílio-doença é concedido ao trabalhador que por algum motivo está temprariamente incapacitado para exercer suas atividades laborais. Sendo que será necessário a realização da perícia médica feita pelo INSS.
Para ter direito ao auxílio-doença será necessário cumprir alguns requisitos:
Um deles é ter a qualidade de segurado (ter contribuído junto ao INSS) ou tenha parado de contribuir há pouco tempo, entre 1 e 3 anos (dependendo da situação).
Cumprir carência de 12 contribuições sem interrupção, para ter direito ao auxílio-doença.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador está incapacitado permanetemente para o trabalho ou outra atividade. Neste caso, também será preciso comprovar o seu estado de saúde, passando por uma perícia médica pelo INSS.
Embora seja permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada no momneto que o trabalhador estiver recuperado e possa voltar ao trabalho.
Quando o INSS nega o seu pedido de auxílio-doença, você vai poder contestar a decisão na Justiça. Para isso é bom ter ajuda de um advogado, um defensor público.
Quando você passa pela perícia médica para receber a aposentadoria, mas passa a receber o auxílio-doença, também pode recorrer à Justiça.
Com uma boa documentação médica que comprove que você está incapacitado de modo permanente, vai ser possível um pedido judicial de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.