Jovem Aprendiz é um programa criado a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000, tendo como objetivo estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, oferecendo capacitação profissional a eles.
Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que está empregado.
O programa surgiu para evitar um grande problema em nosso país que é a evasão escolar, quando o jovem deixa de estudar para ajudar no sustento da família. Sendo assim, para que esse jovem continue estudando e trabalhando formalmente, foi criada a condição da matrícula escolar.
A legislação determina que médias e grandes empresas contratem um número de aprendizes equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% de seus funcionários que precisam de formação profissional. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz. Porém, o governo do presidente Jair Bolsonaro acredita que a modalidade não atingiu o potencial esperado.
Logo, o governo decidiu mudar as regras, alterando a lei. No entanto, a decisão não foi bem aceita, recebendo críticas de especialistas em educação e de entidades que passaram a pressionar o governo em manter a lei original.
Cedendo às pressões, o Grupo de Trabalho da Aprendizagem resolveu manter seu compromisso com a educação, entendo a importância de aliar o aprendizado de trabalho com os estudos. O que levou a divulgação de uma nota:
“A necessidade de a aprendizagem profissional está estreitamente conectada com o sistema educacional, em especial o novo ensino médio e o sistema público de ensino, que abriga nossos jovens mais vulneráveis, e com a presença inegociável do aprendiz na escola”.
O Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional estava estudando a possibilidade de retirar a obrigação do jovem estar estudando, o que acabaria indo contra a Lei n° 10.097/2000. A decisão não foi bem recebida por especialistas da área da educação. Por isso, o Ministério do Trabalho e Previdência decidiu em não ir à frente com o desejo de alterar a lei.
A regra exige que para ser jovem aprendiz é necessário ter de 14 a 24 anos, estar cursando ou já ter concluído o ensino fundamental ou médio. Também é necessário que o jovem esteja frequentando algum curso técnico conveniado com a empresa onde trabalha e que esteja relacionado a sua atividade desempenhada no trabalho enquanto contratado.
É permitido ao jovem trabalhar mais de uma vez como aprendiz, no entanto, não poderá ultrapassar o limite máximo de dois anos como aprendiz. Assim, é possível trabalhar por um ano em uma empresa, e mais um ano em outra, por exemplo.
Enquanto estiver na empresa trabalhando com contrato especial de trabalho, com carteira assinada, o jovem aprendiz terá os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Recebendo o salário, 13° e férias (que devem coincidir com as férias escolares).
O jovem aprendiz receberá o salário de acordo com as horas trabalhadas. Por isso, ao se candidatar a vaga desejada faça uma pesquisa. É importante conhecer bem, tanto o valor que irá receber como os benefícios da empresa.
Cargos que um jovem aprendiz pode ocupar
Auxiliar os profissionais da empresa;
Responder e-mails ou atender telefonemas;
Fazer planilha e controlar estoque;
Arquivar a documentação.