Os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), já podem realizar a consulta do calendário de pagamentos do 13º salário, assim como já podem verificar as regras para o pagamento do 14º salário que começará em março se for aprovado pelo governo.
Vamos começar falando sobre o 14º salário do INSS que é de interesse de milhares de segurados que estão em dúvida quanto a liberação ou não do benefício.
Inicialmente vamos deixar bem claro que não, o 14º salário do INSS ainda não está aprovado, sendo assim, não há qualquer certeza quanto ao pagamento ou não do benefício.
Referente às possibilidades de pagamento do benefício, o mesmo já possui o seu calendário de pagamentos definido de acordo com a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde:
O pagamento será feito em março de 2022 e em março de 2023 a todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário.
Vale lembrar que a medida que institui a criação do 14º salário, diz respeito a um projeto de lei elaborado ainda em 2020 e que solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021.
Sendo assim, os pagamentos de 2022 serão relativos ao pagamento retroativo de 2020 e os pagamentos de 2023 serão relativos ao pagamento retroativo de 2021.
Entretanto, precisamos deixar alguns detalhes bem explicados quanto a liberação do benefício previsto para março, que é justamente relativo à aprovação do benefício.
Resumidamente falando, existem pouquíssimas chances do benefício vir a ser liberado aos segurados em março, isso porque o projeto de lei em questão ainda precisa passar pela aprovação de mais uma Comissão da Câmara dos Deputados que não deu qualquer sinal de interesse e aprovação.
Além disso, o texto ainda precisará ser aprovado também no Senado Federal, que ainda tem autonomia para alterar o texto, sendo assim, caso o Senado altere as informações do benefício, o mesmo voltará tudo de novo para aprovação das Comissões da Câmara.
Além disso, após aprovação da Câmara e do Senado o texto ainda deverá passar pelo aval do presidente, Jair Bolsonaro, sendo assim, pelo longo caminho que o projeto tem para trilhar é praticamente nula a possibilidade do 14º salário ser pago a partir de março.
O 13º salário do INSS se trata de um benefício anual, pago aos segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No entanto, até 2020 o pagamento do 13º salário não tinha uma data definida para ser pago, sendo assim, todos os anos o governo precisava editar um novo decreto oficializando as datas de pagamento do benefício.
Vale lembrar que em 2020 e 2021 o benefício foi antecipado em decorrência da pandemia da Covid-19, sendo assim, para este ano o pagamento da primeira e segunda parcela do benefício não deve ser pago antecipadamente.
Contudo, para tentar simplificar o processo de pagamento do 13º salário, o governo federal publicou em junho de 2020 o Decreto 10.410 que trouxe algumas alterações ao Regulamento da Previdência Social.
Dentre essas alterações, o governo decidiu antecipar de forma permanente as datas de pagamento do 13º salário a todos os segurados do INSS.
Sendo assim, o Decreto definiu que o 13º salário continuará sendo pago em duas parcelas, onde a primeira parcela será paga junto ao benefício mensal de agosto e a segunda parcela junto ao benefício de novembro.
Tendo como base essa informação, assim como o calendário de pagamentos do benefício anual do INSS que já foi divulgado. Em 2022 o 13º salário será pago nas respectivas datas:
Calendário da PRIMEIRA parcela do 13º salário para quem recebe até um salário mínimo:
Calendário da SEGUNDA parcela do 13º salário para quem recebe até um salário mínimo:
Calendário da PRIMEIRA parcela do 13º salário para quem recebe MAIS de um salário:
Calendário da SEGUNDA parcela do 13º salário para quem recebe MAIS de um salário: