O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) orienta pais e/ou responsáveis sobre a compra de material escolar, prática tradicional no mês de janeiro.

24 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro, conforme dados da Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 423/2021.

Luiz Marcelo Scalioni, diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, explicou que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças, com substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.

Vale lembrar ainda que os materiais claramente identificados para uso profissional estão isentos de certificação.

O consumidor que suspeitar ou descobrir irregularidades em algum produto pode denunciar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG por meio do formulário de contato no site do Instituto, pelo telefone 08000 335 335 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br.

Dicas de compras:

• Certificar se os produtos da lista de material apresentam o selo do Inmetro, que deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto;
• No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto;
• Procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos;
• Realizar a compra no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos.

Lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:

• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).