O contribuinte deve consultar o status da declaração do Imposto de Renda encaminhada à base de dados da Receita Federal pelo portal e-CAC e, assim, instruir-se sobre a situação do documento para retificar pendências apontadas pelo site caso necessário, antes mesmo de ser acionado pelo Fisco.

Acompanhar o status da declaração do Imposto de Renda é um meio de garantir que o documento entregue está correto e, de certa forma, evitar situações indesejáveis com a Receita Federal, uma vez que, ao dar de cara com uma pendência desagradável, o contribuinte tenha tempo de resolvê-la.

Por isso, neste texto, você aprende como consultar seu IR e respirar aliviado com a situação do seu documento entregue ao Leão.

Como consultar a situação da declaração do Imposto de Renda?

A consulta é feita através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, basta acompanhar o seguinte passo a passo:

1. Abra o portal e-CAC.
2. Clique na opção “entrar com gov.br”.
3. Faça o seu login ou realize seu cadastro na página.
4. Insira seu CPF e senha.
5. Selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” no lado esquerdo da tela.
6. Clique em “Extrato do Processamento” e, em seguida, no ano-exercício da declaração que deseja consultar.
7. Confira o status da sua declaração do Imposto de Renda.

Na página seguinte, você verifica se está tudo certo com o documento ou se alguma intervenção deve ser programada.

Quais são os status do IR que posso encontrar durante a consulta?

A declaração do Imposto de Renda pode estar em uma das sete situações listadas abaixo:

• Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processo ainda não foi encerrado.
• Em fila de restituição: o documento já foi processado e o contribuinte tem direito à restituição, embora o valor ainda não esteja disponível para saque.
• Processada: declaração recebida e processada.
• Com pendências: foram encontradas pendências no processamento e espera-se que o contribuinte retifique o documento
• Em análise: a declaração foi entregue, mas continua em análise.
• Retificada: o envio original foi substituído por uma declaração retificadora.
• Cancelada: documento cancelado pela administração tributária ou contribuinte.

Se a sua declaração está “em processamento”, “em análise” ou foi “retificada”, será necessário repetir a consulta em um outro momento para saber se o documento foi aprovado ou ainda não.

Caso apresente o status “ em fila de restituição” ou “processada”, parabéns, pois está tudo certo com o envio!

Agora, se você encontrar o status “com pendências”, será preciso interferir e preencher uma declaração retificadora para arrumar as incompatibilidades encontradas no documento e apontadas pelo sistema.

Como consultar o status do IR de anos anteriores?

Para consultar o IR de anos anteriores, basta seguir o mesmo passo a passo mencionado anteriormente, selecionando o ano-exercício desejado, ou seja, do ano em que pretende realizar a consulta.

Isso acontece pois o portal e-CAC possui em seu sistema o histórico de declarações encaminhadas pelo seu CPF à base de dados da Receita Federal, possibilitando a consulta sempre que necessário.

Assim como na consulta do ano vigente, o portal e-CAC apontará uma das situações descritas acima.

Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda?

Para saber se você precisa declarar o Imposto de Renda e contribuir com o tributo federal, basta conferir se você se encaixa nos parâmetros de obrigatoriedade abaixo:

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
• Contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil.
• Aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano a ser declarado, um ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores.
• Quem optou pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro dentro de 180 dias.
• Aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil.
• Pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais.
• Todos aqueles que passaram a morar no Brasil em qualquer mês do ano a ser declarado.
• Quem recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia, em qualquer valor, e teve também outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.

Se você marcou um “x” em uma ou mais opções elencadas acima, será preciso preencher e encaminhar o documento à Receita Federal.

Se esse for o seu caso, lembre-se de conferir se todos os campos do documento foram preenchidos devidamente. Para isso, aperte na ficha “verificar pendências”, disponível no canto esquerdo da tela.

Essa é uma maneira de evitar o status “com pendências” e ter que retificar o seu IR por conta de um erro de digitação ou campos deixados em branco.

Além disso, depois da entrega, não esqueça de consultar frequentemente a sua declaração do Imposto de Renda pelo portal e-CAC, afinal, como vimos, essa simples consulta pode evitar problemas maiores com os fiscais da malha fina.

Se preferir, pode baixar o aplicativo do IR da Receita Federal que ele notifica no seu celular as mudanças de status também.

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Original de Leoa