A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai entrar em vigor a partir de junho. Com a notícia de um novo documento estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021. O documento contará com um novo formato se aproximando dos padrões internacionais.
Dentre as mudanças estabelecidas pelo Contran temos uma nova classificação de veículos em 14 categorias diferentes. Uma tabela no verso do documento evidenciará esses dados visuais ao utilizar pictogramas.
As letras iniciais (A, B, C e D) permaneceram inalteradas, no entanto agora essas letras serão combinadas entre si e ainda podendo ser seguidas pelo dígito 1.
A classificação das categorias deverá seguir o padrão europeu, onde existe uma divisão para condutores de pessoas e de cargas, sendo D para passageiro, C para carga e E para articulados. Assim, ao serem combinadas as letras vão determinar quais veículos cada condutor estará apto a dirigir.
É importante lembrar que os códigos das categorias ainda não estão especificados, e devem ser publicados no decorrer dos meses pelo Contran.
Com relação ao seu visual o documento que é predominantemente tomado pelo verde também terá um novo visual e contará com a cor amarela no seu design.
Com relação aos condutores, caso o motorista seja recém habilitado e esteja com a Permissão para Dirigir a carteira será evidenciada pela letra P. Caso o motorista já possua o documento definitivo haverá um indicativo com a letra D.
A versão impressa do documento será optativa, onde o documento será expedido no formato físico em papel, digital ou caso o motorista solicite em ambos os formatos.
Por fim, o motorista também poderá incluir no documento o seu nome social e filiação afetiva, em detrimento às determinações legais.
Não! A troca da CNH não será obrigatória e ocorrerá gradativamente, sendo assim, inicialmente, somente os motoristas recém habilitados, ou que estiverem renovando a documentação ou ainda solicitando a segunda via do documento é que terão acesso inicialmente ao novo documento.
Sendo assim, a CNH atual continuará a valer para todos os motoristas até o prazo de renovação do documento, que, ao ser renovado, será expedido nos novos padrões.