Previdência Social 13º
13º salário do INSS, liberado calendário, regras e quem recebe este ano
13º salário do INSS, liberado calendário, regras e quem recebe este ano
08/02/2022 10h36 Atualizada há 2 anos
Por: Ricardo

Os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem direito a recebimento do 13º salário já podem se programar para o recebimento do benefício.

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Isso porque o calendário de pagamentos, regras e demais informações quanto ao pagamento do benefício já estão disponíveis para consulta.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O pagamento do 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem:

Os segurados que recebem benefícios temporários (ou seja, aqueles em que existe uma previsão de interrupção dos pagamentos neste ano), também vão receber o 13º salário, só que de forma proporcional.

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Vale lembrar que os segurados que recebem benefícios sociais, como é o caso daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), não possuem direito ao 13º salário.

Regras do 13º salário

Conforme ocorre todos os anos, o 13º salário do INSS será pago em duas parcelas este ano, sendo a primeira delas junto a folha de pagamentos de agosto e a segunda parcela junta a folha de novembro.

O pagamento do 13º salário será pago proporcionalmente a quantidade de meses em que o segurado receberá o benefício mensal.

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Sendo assim, os segurados que terão acesso ao benefício mensal como aposentadoria, pensão ou auxílios ao longo dos 12 meses do ano receberam o 13º salário no valor cheio.

Já os novos segurados que vão começar a receber somente a partir da folha de pagamentos de fevereiro em diante, receberam o 13º salário de forma proporcional.

Calendário de pagamentos

O calendário de pagamentos foi definido para ser pago junto ao benefício mensal dos meses de agosto para a primeira parcela e de novembro para a segunda parcela.

Os primeiros a receber são os segurados que ganham até um salário mínimo, posteriormente os segurados que ganham mais que um salário começam a receber.

Vale lembrar que o cronograma de pagamentos é definido conforme o último número do benefício desconsiderando o dígito. Por exemplo, o segurado com número do benefício 123.456.789-0 deve desconsiderar o 0 e receberá no calendário final 9.

Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha até um salário mínimo

Benefício final1ª parcela2ª parcela
125 de agosto24 de novembro
226 de agosto25 de novembro
329 de agosto28 de novembro  
30 de agosto29 de novembro
531 de agosto30 de novembro
601 de setembro01 de dezembro
02 de setembro02 de dezembro
805 de setembro05 de dezembro
06 de setembro06 de dezembro
08 de setembro07 de dezembro

Nota! A primeira parcela do 13º salário do INSS corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga na competência de agosto.

Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha até acima de um salário

Benefício final1ª parcela2ª parcela
1 e 601 de setembro01 de dezembro
2 e 702 de setembro02 de dezembro
3 e 805 de setembro05 de dezembro
4 e 906 de setembro06 de dezembro
5 e 008 de setembro07 de dezembro

Nota! A segunda parcela do 13º salário corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e ainda poderá haver o desconto do Imposto de Renda para alguns segurados.

Pagamentos ocorrerão sempre nestas datas

O pagamento da primeira e segunda parcela do INSS será antecipado todos os anos na mesma ordem de pagamentos do benefício deste ano.

Isso porque o governo federal estabeleceu regras para o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS por meio do decreto 10.410 publicado no dia 30 de junho de 2020.

Até então, a antecipação do 13º salário do INSS precisava ser autorizada por um decreto presidencial. Com a mudança, isso não será mais necessário.

Vale lembrar que o novo cronograma estabelecido pelo decreto não foi seguido no ano passado, devido ao período de pandemia da covid-19, onde o governo se viu obrigado a antecipar as duas parcelas do 13º salário ainda no primeiro semestre de 2021.