O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos assuntos de maior interesse entre os segurados do órgão. Neste sentido, aposentados e pensionistas aguardam há quase dois anos a liberação do benefício, o qual não foi concedido nos anos de 2020 e 2021, contrariando o que havia sido previsto.
A proposta referente ao benefício prevê um pagamento extra destinado aos assistidos pelo órgão, no intuito de reparar ou, ao menos, diminuir os impactos socioeconômicos sofridos pelos segurados.
O objetivo da proposta é realizar duas transferências para compensar o que não foi pago em 2020 e 2021, de modo que um dos repasses aconteça em março deste ano, e o outro no mesmo mês em 2023.
No entanto, para responder o questionamento que intitula este tópico, é preciso considerar o longo caminho que a proposta ainda precisa percorrer até, enfim, ser aprovada.
O Projeto de Lei n.º 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, que institui o 14º salário já foi aprovado em quase todas as comissões da Câmara, de modo aguarda apenas a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por sua vez, para o benefício entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado no Senado Federal e em seguida receber sanção do presidente da república.
Caso o PL passe por todo processo de tramitação e seja aprovado, o 14º será no valor correspondente à quantia recebida no benefício do segurado. No entanto, a medida colocou um teto de até dois salários mínimos, ou seja, quem recebe mais que este valor, será contemplado com o máximo fixado em R$ 2.424 (soma de 2 salários mínimos em 2022).
Em relação a quem será contemplado pelo benefício, no caso de uma decisão favorável, o texto prevê o pagamento do 14º salário para os segurados que recebem os seguintes benefícios:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.