O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pagar entre os dias 1º e 7 de maio a revisão do artigo 29 aos segurados do Instituto. A revisão também chamada revisão dos auxílios terá o pagamento do último lote pago conforme acordo firmado entre o instituto e o Ministério Público Federal.
Segundo informações do próprio INSS são 10.491 segurados que poderão se beneficiar e receber os valores devidos da revisão do artigo 29.
A correção é devida pois, entre os anos de 2002 e 2009 o INSS errou o cálculo ao pagar benefícios por incapacidade.
Isso porque para pagamento de benefícios naquele período o INSS utilizou os salários em reais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e os valores foram somados foram utilizados para pagar a renda previdenciária.
No entanto, o cálculo deveria ter sido feito da seguinte forma, utilizando os salários em reais corrigidos pelo INSS e posteriormente o INSS deveria ter organizado a relação da maior para a menor contribuição descartando as 20% menores. Assim, a média salarial seria utilizando 80% dos maiores salários.
Têm acesso aos valores da revisão os segurados que receberam com erro os seguintes benefícios:
Os valores serão liberados para os segurados que, em 2012:
Segundo o INSS, o beneficiário deve consultar se está no lote no fim do mês de abril, quando "o processamento desses pagamentos deve ser concluído", informa o órgão. A consulta pode ser feita pelo telefone 135.
O beneficiário também pode utilizar o aplicativo ou site Meu INSS para consultar. Ao acessar a página inicial informando o CPF e a senha, o beneficiário deve ir à barra superior, em azul, onde está escrito "Do que você precisa?" e digitar a palavra revisão. Aparecerá a opção "Revisão de Benefício - artigo 29".
É preciso clicar sobre o texto e, na página seguinte, acessar "Consultar Revisão de Benefício - Art. 29º". Se tiver dinheiro a receber, essa informação aparecerá. Caso não tenha valores, a mensagem será de que a "Consulta a Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão".