Um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas tem sido a pesquisa por valores a receber oferecida pelo Banco Central (BC).
Porém, outra consulta similar pode ser feita para saber se você tem valores a receber com a revisão da correção monetária do FGTS.
Neste caso, uma boa opção para fazer a análise é a ferramenta LOIT FGTS (https://fgts.loitlegal.com.br) que calcula gratuitamente o valor de uma possível revisão para quem trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 até hoje.
Mesmo quem já sacou o dinheiro do fundo de garantia pode ter valores a pedir pelo período em que o dinheiro ficou depositado na Caixa Econômica Federal.
O valor médio dessa revisão fica em torno de 10 mil reais, mas pode ser bem superior a esse valor para quem trabalhou por muitos anos e deixou o dinheiro por muito tempo no fundo.
Os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, são corrigidos pela TR, um índice que tem ficado muito abaixo da inflação.
Deste fato nasce a tese que todo cidadão que trabalhou com carteira assinada desde 1999 tem direito de pedir reajuste e reaver os valores perdidos, inclusive os que já realizaram algum tipo de saque.
A startup LOIT fornece a possibilidade de fazer os cálculos de substituição da TR por um índice de inflação para todo o histórico do trabalhador, bastando enviar os extratos do FGTS que podem ser obtidos no aplicativo CAIXA FGTS.
Conhecendo o valor da revisão, você poderá decidir se vale a pena entrar com o pedido na justiça. Nos casos em que a Revisão não ultrapasse 60 salários mínimos, equivalente a cerca de R$72.600,00, ou seja, na maioria dos casos, o pedido é muito simples, podendo ser realizado por meio da internet, dispensando necessidade de advogado e não possuindo custas judiciais.
Para ter mais chances de preservar o direito à revisão do FGTS, o cidadão deve entrar com um pedido na justiça antes que o STF julgue o assunto. É esperado que o tema volte à pauta do STF para votação no ano de 2022, mas ainda não há uma data definida.
Quando o caso for julgado, as chances são altas de aprovação e início dos pagamentos. Estima-se que o número de ações relativas ao tema esteja próximo a um milhão, mas ainda é pouco perto do número 70x maior de pessoas que podem solicitar este direito.
Através do mesmo serviço LOIT FGTS o trabalhador pode obter o kit com o requerimento e a planilha já preenchida, com os índices corretos, e toda a documentação necessária para ingressar no Juizado Especial Federal com o seu pedido de revisão de forma rápida e com custo acessível
Caso prefira, a LOIT oferece também o serviço de atermação, onde a equipe da empresa dá a entrada no processo no TRF e envia o número do processo para você.
Logo que aceitos, os processos ficam suspensos para aguardar a decisão do STF sobre o assunto. Porém, a partir da entrada, já será possível receber notificações da justiça por e-mail e SMS sobre o andamento do processo.
Essa é mais uma alternativa para se buscar valores a receber, e garantir um pouco mais de tranquilidade financeira frente ao atual cenário de alta da inflação.