A terceirização é o processo pelo qual uma empresa contrata um ou mais funcionários de outra empresa para realizar determinados serviços. Essa forma de contrato é amplamente utilizada por empresas que buscam reduzir custos trabalhistas ou necessitam de serviços que vão além do seu setor econômico.
Existem muitas opiniões sobre contratar funcionários terceirizados. Alguns argumentam que a terceirização de determinadas atividades proporciona às empresas maior flexibilidade e agilidade em alguns casos, enquanto outros argumentam que a terceirização diminui os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nesse sistema de trabalho.
Se você é funcionário, gerente ou empresário, deve entender como funciona o processo de contratação de funcionários terceirizados. Para facilitar o entendimento deste assunto, a mywork preparou este artigo que contém tudo o que você precisa saber sobre terceirização.
A empresa tomadora de serviço, ou seja, a que contrata o funcionário terceirizado, se beneficia da mão de obra e não precisa ter vínculo empregatício com o trabalhador, pois a empresa prestadora dessa mão de obra assume tais questões.
Enquanto isso, os profissionais contratados no regime de terceirização só têm compromisso com a empresa contratante pelo tempo de duração do trabalho a ser executado.
Pode ser mais barato para a empresa tomadora de serviços terceirizar parte da mão de obra, pois isso evita o custo dos direitos trabalhistas (como 13º salário, FGTS) e questões de segurança no emprego.
É comum encontrar serviços terceirizados em áreas como limpeza e segurança. Por exemplo, em agências bancárias e shopping centers, percebe-se que, na maioria dos casos, os profissionais que fazem a segurança e limpeza das instalações não são funcionários das instituições em que trabalham, mas funcionários de empresas especializadas nessas atividades.
Até 2017, a terceirização só era permitida quando os trabalhadores ou prestadores de serviços realizavam atividades de suporte, ou seja, atividades que não estejam relacionadas ao objetivo final do negócio.
As atividades de suporte são aquelas que apoiam e ajudam o desenvolvimento das atividades principais da empresa. Um exemplo de atividade de apoio é, por exemplo, a manutenção de máquinas e equipamentos para uma empresa de móveis, ou serviços de limpeza para uma fábrica que produz alimentos.
A Lei nº 13.429/2017, conhecida como “Lei da Terceirização”, trouxe algumas mudanças no cenário trabalhista brasileiro no que diz respeito à terceirização. Muitos sindicatos afirmam que isso enfraquece os direitos trabalhistas dos profissionais contratados, enquanto muitos empresários afirmam que as contratações aumentarão com essa nova possibilidade.
A nova lei diz:
Art. 4º-A. Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.
Não! Como mencionamos, todos os custos trabalhistas de um funcionário terceceirizado são de responsabilidade da empresa prestadora de serviços. Assim, a assinatura de carteira, desconto de faltas, pagamento de horas extras e o controle de ponto são de responsabilidade integral da empresa de terceirização.
De toda forma, muitas dessas empresas contam com sistemas de marcação de ponto muito antigos e pouco eficientes, o que pode gerar muitos problemas trabalhistas e dificultar o bom desenvolvimento do trabalho do funcionário terceirizado. O controle de ponto online da mywork é a melhor forma de evitar esse tipo de problema e assegurar o acompanhamento e processamento correto das horas trabalhadas pelos funcionários. Clique aqui para testar a mywork gratuitamente durante 15 dias!
As opiniões sobre terceirização são amplamente divididas. Os principais pontos positivos ressaltados pelas empresas a respeito da terceirização de funcionários são:
Embora a lei de terceirização tenha trazido muitas mudanças para o mercado de trabalho, o assunto ainda gera muitas dúvidas e polêmicas. De toda forma, é importante que as empresas que desejam contratar funcionários terceirizados se mantenham atentas às regras que organizam este regime de admissão, pois isso ajuda a evitar problemas legais com o trabalhador e com a empresa prestadora de serviços.
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Por MyWork