Desde o final de 2020, as mulheres mães de família que cuidam sozinhas de seus lares aguardam pela liberação do Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200. O benefício surgiu por meio do Projeto de Lei 2.099/20 que segue em discussão na Câmara dos Deputados.
O Auxílio Permanente é esperado por muitas mulheres, mas desde sua criação, ainda não saiu do papel, sendo assim, será que esse benefício pode vir a ser distribuído para as mães chefes de família este ano? Vamos descobrir agora!
Para garantir acesso ao Auxílio Permanente será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
A principal dúvida das mulheres que esperam pelo benefício é se o mesmo pode ou não ser liberado este ano. Para entender a situação precisamos entender os próximos passos da proposta.
Isso porque desde sua criação ainda em 2020 a medida aguarda a tramitação nas Comissões competentes da Câmara dos Deputados.
Para quem não sabe, quando um Projeto de Lei é criado por deputados, precisa passar pela aprovação das Comissões competentes ao tema da Câmara dos Deputados.
Assim, até o momento a única Comissão que aprovou a medida foi a Comissão dos Direitos da Mulher, onde, desde então a medida aguarda pela tramitação das respectivas Comissões:
Assim, precisamos ser céticos ao entender que com quase dois anos de medida, onde, até o momento, o Projeto passou pela aprovação de apenas uma Comissão da Câmara, evidencia como a proposta não é de interesse mútuo de parlamentares, o que enfraquece e dificulta os avanços da medida.
Além disso, é preciso entender que mesmo após a aprovação da Câmara dos Deputados, o texto ainda dependerá da votação no Senado Federal, que pode barrar ou não a aprovação da medida.
Logo, pensando no longo caminho até sua aprovação e o pouco que a medida andou, é bem difícil que o benefício possa ser aprovado em 2022 ou em algum outro momento.