Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o Governo Federal vai liberar uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas do fundo, o que atualmente gira em torno de 40 milhões de pessoas.
O novo saque do FGTS será liberado através de uma Medida Provisória (MP), que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, onde, assim que o documento for assinado, terá vigência imediata.
A expectativa é que a nova rodada seja oficializada até o próximo dia 14 de março, tendo em vista que o anúncio feito por Guedes foi feito no dia 22 de fevereiro, onde o próprio ministro afirmou que a liberação iria ocorrer em até 20 dias após o anúncio.
A nova rodada de saques do FGTS vai funcionar de modo semelhante ao saque-emergencial liberado em 2020 durante o período de pandemia da covid-19.
Onde, todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao fundo, vão poder sacar um valor que será definido pelo governo com a edição da Medida Provisória.
Segundo técnicos do ministério da Economia, a projeção é de que o governo possa liberar valores entre R$ 500 a R$ 1 mil por trabalhador.
Ainda conforme informações de fonte do governo, o ministério da Economia, está avaliando um valor que possa ser disponibilizado aos brasileiros sem comprometer a estabilidade do fundo para os saques tradicionais do programa.
Quando falamos em saques tradicionais, estamos falando sobre o saque em caso de demissão sem justa causa, por aposentadoria, por doença, compra de imóvel, dentre outros, confira aqui, todas as situações que liberam o saque do FGTS.
O novo saque do FGTS ainda não possui um calendário de pagamentos já definido, contudo, a nova rodada de resgates será definida em um cronograma de pagamentos que será liberada conforme o mês de nascimento de cada trabalhador.
É importante esclarecer que o saque dos valores não será obrigatório, a rodada será disponibilizada para apoiar os brasileiros que estão com dívidas, possuem saldo nas contas do FGTS mas não podem utilizá-los.
Sendo assim, quem não quiser realizar o saque de fato não precisará resgatar os valores e o dinheiro retornará normalmente às contas vinculadas ao fundo.
Mesmo que todas as regras não tenham sido definidas, o novo saque do FGTS será disponibilizado para todos os trabalhadores com saldo nas contas do fundo.
Sendo assim, para identificar se o trabalhador tem ou não direito ao novo saque, basta verificar se possui saldo nas contas do FGTS.
Confira como consultar o saldo do FGTS:
O FGTS se trata de uma espécie de poupança do trabalhador que exerce atividade de carteira assinada e só pode ser sacado em algumas situações específicas, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria ou para a compra de um imóvel.
No entanto, ao longo do tempo o governo vem tentando ampliar e simplificar o saque do FGTS, fato este que em 2019, o governo adicionou uma nova modalidade de saque do FGTS, sendo ela o saque-aniversário.
O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire anualmente, no mês de aniversário, uma parte do saldo acumulado (quem aderir, no entanto, perde o direito a retirar os recursos em caso de demissão sem justa causa).
Vale lembrar também que esta será a terceira vez na gestão do presidente Bolsonaro em que é disponibilizado o saque extraordinário do Fundo de Garantia.
Em 2019, tivemos a liberação do saque imediato do FGTS, já em 2020, devido ao período de pandemia tivemos a liberação do saque-emergencial e agora a nova liberação para ajudar os brasileiros a pagarem suas contas.