O trabalho temporário diz respeito a uma modalidade de contratação que costuma ser utilizada para atender uma demanda de pessoal permanente, seja por período de férias, afastamentos, licenças ou demais situações, como o aumento da linha de produção em determinadas épocas do ano.
A contratação de um trabalhador temporário somente pode ocorrer através do intermédio de uma Empresa Especializada (ETT - Empresa de Trabalho Temporário), homologado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Mesmo com características que se diferem das demais formas de contratação, ambos os trabalhadores que se enquadram na categoria temporária possuem alguns direitos garantidos.
Dentre esses direitos, a maioria são equivalentes aos dos trabalhadores efetivos, ou seja, que possuem um contrato de trabalho por tempo indeterminado, como acontece com a maioria dos trabalhadores.
Assim, conforme determina a legislação trabalhista, o trabalhador temporário tem direito aos seguintes benefícios:
Outros direitos que os trabalhadores temporários têm, são:
Com relação ao salário do trabalhador, a remuneração deve ser equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria da empresa. Além disso, o salário mínimo salário-mínimo regional também é garantido por lei.
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