Os trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada em 2021 estão em dúvida se vão receber o abono salarial PIS/Pasep em 2022. Por uma decisão do governo federal, quem trabalhou no ano-base 2021, só irá receber o abono salarial em 2023. Isso porque em 2022 será pago o PIS/Pasep referente ao ano-base 2020.
Para você entender, o ano-base 2020 deveria ter sido pago no ano passado, no entanto, o governo adiou esse pagamento para 2022. Muitas pessoas estavam acreditando que seriam pagos os anos de 2020 e 2021 neste ano. Entretanto, o governo decidiu que somente o ano-base 2020 será pago em 2022 e o ano-base 2021 será pago em 2023.
Para quem trabalha na iniciativa privada, terá direito ao PIS, para isso deverá estar cumprindo os requisitos exigidos que são: estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos. Ter tido no mínimo um mês de atividade remunerada com carteira assinada em 2020, recebendo até dois salários mínimos, em média.
É necessário que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Essas regras também valem para os servidores públicos que têm direito ao PASEP.
O calendário do PIS/Pasep foi pausado pela Caixa Econômica Federal no período do carnaval, quando os bancos ficaram fechados nos dias 28 de fevereiro e 1° de março. No dia 15 de março, a Caixa e o Banco do Brasil voltam a liberar o pagamento do Abono Salarial.
A consulta ao PIS/Pasep poderá ser realizada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, também no telefone 158 ou no portal de serviços do Ministério da Economia.