A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a valer a partir de junho deste ano. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou em 13 de dezembro de 2021 a resolução 886, criando a nova CNH, a partir de 1° de junho de 2022.

De acordo com o Governo Federal, o novo modelo oferece mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento.

Porém, a substituição não é obrigatória e deverá ocorrer de forma gradual para novas habilitações à medida que os novos condutores começarem a renovar ou emitir a segunda via, conforme informou uma nota do governo.

Para evitar ou dificultar falsificações e fraudes, a CNH ganhou uma nova identidade visual e novos elementos. Ela será impressa nas línguas: inglesa, francesa e claro, portuguesa. Ela terá um código usado em passaportes que vai permitir ao condutor embarcar em viagens internacionais nos aeroportos brasileiros.

As atividades profissionais dos motoristas serão registradas na nova CNH, também será incluído possíveis restrições médicas. O novo modelo mantém o QR Code emitido desde 2017. Também será utilizado e armazenado as informações e fotos de cada motorista.

As letras iniciais (A, B, C e D) permaneceram inalteradas, no entanto agora essas letras serão combinadas entre si e ainda podendo ser seguidas pelo dígito 1.

Será seguido o padrão europeu, havendo uma divisão para condutores de pessoas e cargas:

D para passageiro, C para carga e E para articulados. Quando essas letras são combinadas determinam quais veículos cada condutor estará apto a dirigir.

Os códigos das categorias ainda não estão especificados, e devem ser publicados no decorrer dos meses pelo Contran.

Ao ser recém habilitado e estando com a Permissão para Dirigir, o motorista terá sua carteira evidenciada pela letra P. Caso ele já possua o documento definitivo haverá um indicativo com a letra D.