Muitas pessoas desconhecem esse direito mas as donas de casa podem sim se aposentar, desde que faça os pagamentos para a Previdência Social.
Quando a dona de casa faz suas contribuições ao INSS ela passa a ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxilio doença, salário maternidade, entre outros.
Pela regra geral, para ter direito à aposentadoria para donas de casa, as mulheres devem contribuir durante 15 anos e ter 61 anos de idade ou mais. No caso de homens, a idade sobe para 65 anos.
Se você é dona de casa e quer saber mais sobre como começar a contribuir continue conosco.
Para a dona de casa poder ter direito a se aposentar ela deve fazer as contribuições mensais ao INSS e com isso ela se encaixa como contribuinte facultativo.
O contribuinte facultativo é aquele que não tem obrigação de contribuir pois não exerce uma atividade remunerada que o obrigue a contribuir, mas quer ficar assegurado pelo sistema previdenciário.
Para começar a contribuir a dona de casa deve se cadastrar no site do INSS caso ela nunca tenha contribuído para o INSS. Para se cadastrar basta ligar na Central de Atendimento do INSS 135, ou, acessar o site do INSS.
Mas caso ela já tenha um número de PIS, Pasep ou NIS, não precisa fazer um cadastro, pois vai poder usar o mesmo número.
A dona de casa após fazer o cadastro ela terá que pagar o INSS pela Guia da Previdência Social, conhecida como GPS, onde a contribuinte pode pode preenche-la pela internet, internet banking ou manualmente.
O valor a ser pago é calculado com base nas seguintes porcentagens:
A contribuinte facultativa pode escolher o valor de contribuição que deseja recolher, respeitando as regras de cada um dos três planos. Porém todas eles deverão ser aplicadas sobre o valor declarado que se quer receber.
O INSS também dá a possibilidade de mudança no plano a qualquer momento, sendo necessário apenas mudar o código no momento de preencher a GPS.
O plano normal prevê uma contribuição de 20% sobre o um valor definido por você, porém não podendo ser abaixo de um salário mínimo e nem mais que o teto.
Esse plano não coloca limitações nos benefícios a receber, a dona de casa que optar por contribuir com essa alíquota poderá ter direito a qualquer beneficio do INSS.
Os códigos deste plano para preenchimento da GPS são:
A dona de casa que optar por esse plano deverá fazer uma contribuição de 11% sobre o valor do salário mínimo. As contribuições do Plano Simplificado são válidas para todos os benefícios previdenciários, exceto para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Os códigos deste plano para preenchimento da GPS são:
Este plano é o mais utilizados pelas donas de casa, pois a própria lei prevê que o (a) dono (a) de casa pode contribuir com uma alíquota bem menor.
Porém para contribuir usando este plano é necessário que se cumpra alguns requisitos, que são:
a) Não pode ter uma renda própria, ou seja, não pode exercer algum tipo de atividade que lhe dê remuneração nem ter outras fontes de renda (aluguel, por exemplo);
b) Deve se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência, portanto, não pode ser empregada doméstica ou diarista, já que são atividades que geram renda;
c) Pertencer a família de baixa renda, cadastrada no Cadastro Único e no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), com atualização cadastral a cada dois anos;
d) Limite de renda da família de até 2 salários mínimos (bolsa família não entra nesse cálculo);
Os códigos deste plano para preenchimento da GPS são:
Veja quais são os benefícios que a dona de casa tem direito e seus respectivos tempo de carência:
Para a dona de casa solicitar seus benefícios basta ligar no telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.
Para solicitar pelo Meu INSS siga passo a passo:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.