Previdência Social 13º
13º será antecipado para final de abril aos aposentados e pensionistas
13º será antecipado para final de abril aos aposentados e pensionistas
16/03/2022 10h26 Atualizada há 2 anos
Por: Ana Luzia Rodrigues
Imagem por @asier-relampagoestudio / freepik

Atenção aposentados e pensionistas do INSS de todo o Brasil! O governo anunciou que pela terceira vez irá antecipar o pagamento do 13º salário e beneficiários de auxílios previdenciários do órgão. Os pagamentos serão feitos nas folhas de abril e maio. 

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A primeira parcela do pagamento vai ocorrer de 25 de abril a 6 de maio para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212). O pagamento segue o final do benefício, portanto quem tem final 1 recebe primeiro. Para quem ganha acima do piso nacional os créditos serão feitos de 2 a 6 de maio. Iniciando com segurados que têm final de matrícula 1 e 6. Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o Imposto de Renda.

A segunda parcela do 13º começará a ser paga de 25 de maio a 7 de junho para quem recebe o piso nacional, obedecendo o final de matrícula, e de 1º a 7 de junho para os que ganham acima do salário mínimo.

A medida vai beneficiar 31,5 milhão de pessoas. Também seguem o calendário os segurados de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência e equivale a um salário mínimo (R$ 1.212), e Renda Mensal Vitalícia, mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995.

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14º salário ainda em tramitação

Desde 2020, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende pagar o 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas. A medida, contudo, ainda não foi aprovada. O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ainda tinha a esperança de ser aprovado a tempo para ser pago ainda neste mês de março.

Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerraram, a proposta era pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023. Contudo, o texto ainda deve passar por votação no Congresso e Senado para ser aprovado. Posteriormente ainda precisa passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, muito pouco provável de ser liberado ainda neste mês.

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