As mães solteiras chefes de família estão aguardando já a algum tempo a liberação do Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200, benefício que segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
A medida que que institui o Auxílio Permanente diz respeito ao Projeto de Lei 2099/20, que tem como autor o ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI).
A liberação do Auxílio Permanente para as mães solteiras ainda é incerto, afinal de contas, o texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda resta um longo caminho até sua aprovação.
Isso porque para que a medida seja liberada é necessário que o Projeto de Lei passe pela aprovação de três pilares, sendo eles:
Sendo assim, ainda resta um longo caminho até que o benefício possa de fato vir a ser liberado. Além disso, o Projeto de Lei em questão é de 2020, e desde então avançou muito pouco, sendo assim, as chances de aprovação são baixas devido a falta de apoio político quanto ao tema.
Como consequência não é possível afirmar que o Auxílio Permanente será liberado ainda este ano, principalmente devido a demora em sua tramitação, contudo, como estamos em um ano eleitoral, ainda é preciso verificar se uma medida como esta que terá impacto no Orçamento Federal, pode ou não ser aprovada em 2022.
Caso seja aprovado, o Auxílio Permanente será pago às mães chefes de família monoparentais, ou seja, que cuidam dos filhos e das despesas de casa sozinhas e que sejam de baixa renda.