Comprar um apartamento é o sonho de muita gente, embora se tornar o proprietário de um imóvel exija o cumprimento de tantas outras obrigações, como é o caso de arcar com as parcelas de um financiamento, pagar IPTU e declarar o seu apartamento no IR 2022, por exemplo.

No entanto, nada disso precisa ser mais complicado do que parece, veja só: neste artigo, a gente se encarrega de ensinar você a declarar o seu apartamento no Imposto de Renda. Agora, em relação aos seus compromissos financeiros, a gente sabe que você consegue!

Por isso, nos parágrafos seguintes, você aprende como declarar o seu imóvel no Imposto de Renda, seja ele um apartamento financiado, na planta ou comprado à vista. Boa leitura!

É preciso declarar o apartamento no IR 2022?

Depende! Existem duas situações que exigem que o seu novo imóvel seja declarado no Imposto de Renda, são elas:

1. Quando o apartamento comprado no ano anterior ao do preenchimento da declaração tiver valor superior a R$ 300 mil.
2. Quando você faz parte da população brasileira que é obrigada a entregar a declaração anual do Imposto de Renda.

Neste último caso, mesmo se o apartamento tiver valor inferior a R$ 300 mil, ele deve ser mencionado no documento, caso contrário, é possível que você caia na malha fina fiscal e tenha que se retratar frente à Receita Federal.

O que preciso declarar sobre o apartamento?

Para facilitar o seu trabalho no momento de declarar o seu apartamento no IR 2022, tenha em mãos as seguintes informações sobre a propriedade e o processo de compra do imóvel:

• Dados do imóvel (endereço e área total).
• CPF/CNPJ, nome e endereço dos vendedores.
• CNPJ e nome do banco responsável pelo financiamento imobiliário.
• Data da compra.
• Forma de aquisição (parcelado ou financiado).
• Informe se a compra foi feita de modo individual ou em conjunto com outra pessoa.
• Valores de entrada.
• Total pago ao longo do ano de 2021.
• Se o FGTS foi utilizado para cobrir uma parte do valor do imóvel.
• Quanto falta para quitar a dívida.
• O valor pago de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras despesas cartoriais.
• Número do registro no Cartório de Imóveis, matrícula do imóvel, nome do cartório e inscrição municipal no IPTU (essas informações ainda não são obrigatórias, mas se você tiver acesso a elas, melhor informar).

Todos os pormenores listados devem ser mencionados na sua declaração, afinal, a transparência fará com que o Fisco tenha certeza que você não está ocultando nenhuma informação importante.

Por isso, conte sobre o seu novo patrimônio à Receita Federal como se estivesse relatando uma novidade para um amigo próximo: detalhe por detalhe.

Como declarar apartamento financiado?

Para declarar um apartamento financiado siga o passo a passo abaixo:

1. Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse o site da Leoa para declarar através da nossa plataforma de forma simples e descomplicada.
2. Abra a ficha “Bens e Direitos”.
3. Selecione o "código 11", referente a “Apartamento”.
4. Abra o campo “Discriminação” e informe o máximo de informações sobre o imóvel e seu processo de compra.
5. Lembre-se de incluir o CNPJ e o nome do banco financiador.
6. No campo “Situação em 31/12/2020”, você deverá declarar o valor da soma de todos os valores pagos até essa data ou deixar o campo zerado, caso a aquisição do bem tenha sido feita em 2021. No campo “Situação em 31/12/2021”, declare os valores pagos durante o ano, somados ao valor da “Situação em 31/12/2020”.

Atenção: no caso de você ter financiado o seu imóvel, o valor total da carta de crédito não deve ser incluído nos valores pagos definidos no passo de número 6. Afinal, embora o imóvel tenha sido “quitado” pelo financiamento, o banco ainda consta como dono do apartamento até que você quite integralmente sua dívida.

Como declarar apartamento na planta?

A declaração de um apartamento na planta não difere muito da declaração de um imóvel financiado. Aqui, você deve incluir o CNPJ e o nome da construtora responsável pela obra em vez dos dados dos vendedores e da instituição financeira credora.

1. Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse o site da Leoa para declarar seu IR de forma simples e descomplicada.
2. Abra a ficha “Bens e Direitos”.
3. Selecione o "código 11", referente a “Apartamento”.
4. Abra o campo “Discriminação” e informe o máximo de informações sobre o imóvel e seu processo de compra.
5. Lembre-se de incluir o CNPJ e o nome da construtora responsável pela obra e pelo parcelamento.
6. No campo “Situação em 31/12/2020”, você deverá declarar o valor da soma de todos os valores pagos até essa data ou deixar o campo zerado, caso a aquisição do bem tenha sido feita em 2021. No campo “Situação em 31/12/2021”, declare os valores pagos durante o ano, somados ao valor da “Situação em 31/12/2020”.

Como declarar apartamento comprado à vista?

O lançamento de um apartamento comprado à vista também é feito na ficha “Bens e Direitos”, o que vai mudar nesse caso é a informação descrita no campo “Situação em 31/12/2021”, que deve corresponder ao valor integral do apartamento, veja:

1. Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse a plataforma da Leoa para declarar de forma simples e descomplicada.
2. Abra a ficha “Bens e Direitos”.
3. Escolha o "código 11", referente ao apartamento na declaração do Imposto de Renda.
4. Insira no campo “Discriminação” as informações sobre a propriedade e sobre o pagamento, assim como mencionado acima.
5. Deixe o campo “Situação em 31/12/2020” zerado e, em “Situação em 31/12/2021”, insira o valor total do imóvel.

Modelo de como declarar o seu apartamento

Se você comprou, por exemplo, um apartamento à venda em Goiânia, pronto para morar, pelo valor de R$ 356 mil, de modo financiado, com parcelas de R$ 1.200,00, a declaração do imóvel ficará mais ou menos assim:

Discriminação:

Apartamento pronto de 69.21 m², localizado no prédio Terra Mundi, na orla do Parque Cascavel, em Goiânia, adquirido da Construtora NEW INC, inscrita no CNPJ nº XX. XXX. XXX/0001-XX, comprado no dia 14/08/2021, de modo financiado, pelo valor de R$ 356 mil.

O valor de entrada foi de R$ 71.200,00.

O valor financiado junto ao banco X, inscrito no CNPJ nº XX. XXX. XXX/0001-XX foi de R$ 284.800,00.

O valor pago durante o ano de 2021 foi de R$ 4.800,00.

A quantia faltante para a quitação da dívida é de R$ 280.00,00.

Situação em 31/12/2020: R$ 0,00
Situação em 31/12/2021: R$ 76.000,00

Por fim, vale lembrar que você pode declarar o seu apartamento no IR 2022 de modo mais prático e menos burocrático, basta preencher e enviar a sua declaração através da plataforma da Leoa. Afinal, por meio do nosso site, você declara suas receitas, despesas e patrimônio de modo sequencial, sem precisar procurar pelas fichas e abas mencionadas no site da Receita Federal.

Artigo original de Leoa

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