Os aposentados e pensionistas começam a receber o 13° salário a partir de 25 de abril. No entanto, os segurados que tiveram benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para começar a receber em maio, vão receber o 13° em parcela única em novembro e dezembro.
Tem direito ao benefício quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
A antecipação do 13° salário vai beneficiar cerca de 30,5 milhões de pessoas, injetando na economia cerca de R$ 56,7 bilhões, segundo o INSS.
Porém, as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não terão direito de receber o 13° salário. Isso porque o BPC é um programa social do governo.
O 13° salário será pago em duas parcelas: a primeira a partir de 25 de abril e a segunda parcela a partir do dia 25 de maio, juntamente com o benefício de cada mês.
Do dia 25 de abril a 6 de maio será liberada a primeira parcela, pagando 50% do 13°. E do dia 25 de maio a 7 de junho será paga a segunda parcela, liberando os outros 50% do 13°. Na segunda parcela pode acontecer desconto do Imposto de Renda.
O INSS divide o pagamento em dois calendários, o primeiro para quem recebe até 1 salário mínimo e o segundo calendário para quem rececebe acima de 1 salário mínimo. Confira:
Primeira parcela
Segunda parcela
Primeira parcela
Segunda parcela
De acordo com a Previdência Social, o 13° salário é calculado com base na renda prevista para o mês de dezembro de 2022 ou no mês da alta ou cessão programada do benefício.
Deste modo, a primeira parcela equivale a 50% do valor do benefício, ou seja, metade para os segurados que já estavam aposentados em janeiro de 2022. A segunda parcela tem descontos de Imposto de Renda, para quem tem obrigação de pagar. Já quem começou a receber o benefício depois do mês de janeiro, recebe os valores de forma proporcional.
Para consultar os benefícios do INSS e ter informações, basta ligar para a central de atendimento 135. Necessário ter em mãos o seu CPF e confirmar algumas informações cadastrais. Isso impede que aconteça fraudes. O atendimento por telefone está disponível, das 7 horas até às 22 horas.
Também poderá ser realizada pelo site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário fazer o login, na tela inicial, depois deverá clicar em "Extrato de Pagamento". Sendo liberado o seu extrato de forma detalhada, incluindo informações sobre o seu pagamento.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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