Para ter direito aos benefícios previdenciários é preciso fazer pagamentos para o sistema previdenciário, então já te adianto que, não, não é possível receber benefícios sem ter contribuído junto ao INSS por um período mínimo exigido.
Vale lembrar que cidadãos que trabalham por conta própria e possuem renda também podem fazer contribuições ao INSS e usufruir de seus benefícios.
Quem contribui para a previdência tem direito a inúmeros benefícios além da aposentadoria, como:
Além dos trabalhadores de carteira assinada também podem contribuir:
Lembrando que para se filiar é preciso ter no mínimo 16 anos.
Contribuinte facultativo é toda pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, não exerce atividade remunerada e decide contribuir voluntariamente para a Previdência Social.
O recolhimento do INSS pelo segurado facultativo é feito todo mês por meio de uma guia de pagamento avulsa: a GPS (Guia da Previdência Social) onde o pagamento pode ser feito de forma mensal ou trimestral.
O contribuinte facultativo pode pagar:
Assim como qualquer outro benefício da previdência, a aposentadoria é um direito de quem contribui. A melhor saída para que nunca contribuiu para o INSS e precisa de auxilio na velhice, é o BPC.
O BPC não é aposentadoria, mas sim um Benefício Assistencial, por essa razão não é preciso ter contribuído para o INSS e por não se tratar de uma aposentadoria o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Esse benefício garante um pagamento mensal de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Tem direito ao BPC quem reúne os seguintes requitos:
O requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.