Conforme o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, o 14º, seria uma espécie de salário extra pago aos aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS. O benefício é pensado, em decorrência da antecipação do 13º nos últimos anos de 2020 e 2021.
Para um melhor entendimento, o 13º salário é tradicionalmente pago nos meses de novembro e dezembro, entretanto, devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Governo Federal adiantou os repasses do abono. Diante disso, beneficiários do órgão acabaram ficando sem nenhum amparo financeiro no final do ano, aí que surgiu a proposta de um 14º salário.
Segundo o PL que institui o benefício extra, a ideia era liberar os pagamentos durante os anos de 2020 e 2021, todavia, devido a demora na análise da proposta, os pagamentos foram adiados para os meses de março de 2022 e 2023.
Como dito, o benefício estava definido para começar em março de 2022, entretanto, não foi bem isso que aconteceu. Isto porque, o projeto ainda não recebeu novas atualizações no Congresso Nacional, ou seja, o texto ainda permanece em análise.
Neste sentido, para o 14º salário entrar, de fato, em vigor, será preciso que o PL passe por todo processo de tramitação. É necessário que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e por fim, receber a sanção do presidente da república.
Caso seja aprovado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve definir uma nova data para que os repasses sejam efetuados.
Se aprovado o texto, o 14º salário será concedido aos segurados contemplados pelos seguintes benefícios do INSS:
Benefícios assistenciais, como o BPC/Loas não recebem o 13º salário, logo, também não serão incluídos no 14º, caso o Projeto de Lei seja aprovado.
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