A medicina é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade, todavia, não é raro nos depararmos com casos de erros médicos que geram danos ao paciente, seja por imprudência, negligência ou imperícia.
Sendo assim, da mesma forma que a medicina é de vital importância para a sociedade, é extremamente importante que o cidadão conheça seus direitos enquanto consumidor, para exigir tudo o que de fato é de seu direito.
Dentre esses direitos, nem todos os cidadãos sabem ou tomam atitudes quanto a possíveis erros médicos, que podem gerar direito a indenizações devido a algum possível prejuízo que o cidadão tenha sofrido devido a conduta do profissional.
Ainda conforme o Código de Ética do profissional da área da saúde, o erro não se inicia apenas durante o procedimento ou tratamento, assim como também acontece até mesmo devido ao esclarecimento de informações e instruções iniciais, bem como passar o diagnóstico ou prognóstico ao paciente.
Sendo assim, o paciente que é vítima de erro médico possui o direito de pedir a reparação de todos os danos sofridos pela negligência do profissional, tanto por indenização quanto ainda pelo ressarcimento de valores gastos.
Para ter direito de receber a indenização, tudo dependerá da comprovação de que de fato existiu o erro médico durante o procedimento do paciente.
Vale lembrar que o erro pode acontecer quando o paciente sofre com um dano físico ou moral causado pelo erro médico.
Assim, para comprovar que passou por um erro médico, o paciente deverá iniciar as etapas de seu pedido de indenização na justiça, onde será necessário reunir documentos que comprovem a condição que pode ser feita por meio de:
É importante deixar claro que é extremamente importante que você busque a orientação de um advogado que poderá esclarecer todos os seus direitos, além de pontuar todos os documentos necessários que comprovem o erro médico.
Não há uma resposta correta para essa pergunta, tendo em vista que cada caso precisa ser avaliado individualmente, assim como os danos e prejuízos causados.
Por exemplo, existem julgamentos em que Tribunais Regionais concederam indenizações de até R$ 600 mil, enquanto em outros casos houve a indenização de R$ 5 mil.
Assim, para se determinar o valor da indenização, diversos pontos precisam ser considerados, como por exemplo se houve prejuízo patrimonial (danos emergentes e lucros cessantes), prejuízo relacionado à vida laboral do paciente, as sequelas deixadas, se o erro causou um dano irreversível, dentre outros pontos.