A partir deste sábado (16) a conta de luz ficará mais barata em todo país com o fim da bandeira tarifária de escassez hídrica que estava acionada desde setembro do ano passado.
A tarifa de escassez hídrica foi criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no ano passado, quando as térmicas respondiam por 29% da energia gerada no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).
A partir deste sábado começa a valer a bandeira tarifária verde, ou seja, sem a cobrança adicional devido às condições mais favoráveis de geração de energia.
Conforme informações do governo federal, a bandeira verde será mantida durante todo o ano de 2022, ou seja, a expectativa é de que os consumidores tenham contas mais baratas para pagar.
Para o governo, a medida será possível porque os reservatórios de quatro das cinco regiões do país estão cheios e agora podem operar sem o uso de termelétricas, que possuem um custo mais elevado.
Assim, no atual cenário apenas os reservatórios da Região Sul do país estão baixos, o que se deve ao fato da estiagem que vem atingindo a região.
Segundo estimativas do governo, com a bandeira verde os consumidores podem ter uma redução de 20% na conta de luz, todavia, segundo o portal de notícias G1 especialistas apontam que as distribuidoras devem passar por reajustes tarifários no decorrer do ano, onde o desconto deve ser diluído no decorrer dos próximos meses.
Outra mudança que está em discussão no Congresso é a possibilidade dos consumidores terem a opções de escolher o fornecedor de energia elétrica de sua preferência.
Essa opção fará com que os consumidores possam ter um desconto médio de até 15% no valor da conta de luz, de acordo com previsão da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
Nos dias de hoje, o modelo de consumo de energia residencial é feito por meio de uma distribuidora que possui tarifas reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Assim, a partir da possibilidade dos consumidores residenciais entrarem no "mercado livre" que só acontece atualmente com os grandes consumidores, os brasileiros podem ter uma redução grande no custo de energia devido a maior competição entre as distribuidoras.
Ambas as mudanças estão previstas em dois Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo eles o PL 1917/2015, aprovado em comissão especial no ano passado e também oPL 414/2021, que voltou a circulação após um ano da primeira versão do relatório elaborado pelo deputado Fernando Coelho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia.